Relatório da Ouvidoria de Polícia da Secretaria da Segurança e Defesa Social do Estado divulgado na manhã desta segunda (4) revela um aumento de 70% nas denúncias contra PMs. Até 2011, foram registrados 166 casos. Só no segundo semestre de 2012, foram 133, sendo 131 denúncias e duas solicitações de serviços policiais.
A instituição mais denunciada é a Polícia Militar, com 56% (73), seguida pela Polícia Civil que teve 37% (49).
Quanto à natureza da ocorrência, de um total de 178, 33 policias foram denunciados por crimes de tortura (18; 10%), corrupção (7; 4%), envolvimento com drogas (5; 3%), homicídio (3; 2%); abuso de autoridade aparece no topo com 30% (54) dessas denúncias.
Com relação aos cargos ou patentes, foram 62 denúncias contra delegados da Polícia Civil que obtiveram 43% (27), seguidos por agentes com 16% (10), algo considerado pela Ouvidoria como extremamente grave devido à posição de liderança dessas autoridades. Já na Polícia Militar, de um total de 86 registros, soldados receberam 16% (14); sargentos, 14% (12); tenentes, 13% (11); e coronéis 10% (9).
No ranking dos municípios que mais denunciam, João Pessoa aparece no topo da lista com 72 (54%), Santa Rita e Cabedelo com 6 (5%), respectivamente, e Campina Grande com 5 (4%).
Segundo a ouvidora Valdênia Paulino, as pessoas estão participando mais das denúncias, apesar de ainda haver medo e intimidação por parte de muitas vítimas. Com relação ao fluxo de atendimento, o relatório da Ouvidoria informa ainda que o pico de ligações foi registrado em agosto do ano passado, marcando 38, mas caiu de forma contínua, devido aos constantes problemas técnicos da operadora Oi, que tem convênio com o Governo do Estado para disponibilização do canal 0800.
Entre as 248, 126 não tiveram resposta depois da abertura de procedimento, 29 tiveram resposta sem punição, 9 tiveram resposta com punição e 21 foram arquivadas porque as denúncias não tinham elementos que configurem prática ilegal por parte do policial.
“Temos muitas dificuldades. Um quadro reduzido de policiais civis, falta de autonomia da ouvidoria de polícia, não há um serviço especializado da polícia científica para os exames de vítimas de crime de tortura, falta de imparcialidade nas investigações de crimes por policiais, impunidade e morosidade nas respostas do poder judiciário”, disse a ouvidora.
A Ouvidoria de Polícia da Secretaria de Segurança e Defesa Social atende através do 0800 281 9010.
Da Redação com Alisson Correia
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