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quinta-feira, 27 de setembro de 2012

GRAVE: Provável uso da máquina pública para fins de campanha política em Alagoa Nova-PB


Na cidade de Alagoa Nova, localizada na região do brejo paraibano, o uso da máquina pública parece não parar. Mesmo em período vedado, fatos e fotos são constantemente registrados focando a desobediência a lei eleitoral.

Recentemente mais um flagrante foi registrado e divulgado em todas as redes sociais. Funcionários e ônibus contratados para o transporte escolar, adesivados com a logomarca oficial da prefeitura transportando eleitores para comício. O abuso e o uso da máquina pública em detrimento da campanha política até parece ser legal, tendo em vista a naturalidade como as coisas acontecem em Alagoa Nova, analisando o outro lado da moeda pode-se concluir: como uma campanha política se torna injusta quando de um lado existe o instrumento público a sua disposição.

O Ministério Público Federal (MPF) alerta:
  • Usar materiais ou serviços, custeados pelo governo, que não sejam para finalidade prevista nas normas dos órgãos a que pertençam. É proibido. 
  • Utilizar servidor ou empregado do governo, de qualquer esfera, para trabalhar... “Fazer propaganda para candidato com distribuição gratuita de bens ou serviços custeados pelo poder público..." É proibido.
Caso semelhante a esse de Alagoa Nova aconteceu na Cidade de Filadélfia (BA), onde Prefeito e vice-prefeito foram afastados dos cargos por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), No processo julgado pelo TER, João Maia e Epaminondas Mota (Candidato a Prefeito e Vice-Prefeito) foram acusados de uso da máquina pública municipal para fins de campanha política. Como provas, a acusação anexou fotografias de ônibus de transporte escolar, e alegou que os ônibus contratados para o transporte escolar também levavam eleitores para comícios da coligação pefelista.
 
Confira mais algumas imagens:




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