Governo da Paraíba irá abrir novas vagas para Programa de Habilitação Social

O Governo do Estado vai anunciar novas vagas para que candidatos carentes obtenham a Carteira Nacional de Habilitação sem custos, por meio do Programa de Habilitação Social. O decreto do governador Ricardo Coutinho regulamentando o procedimento de concessão do Programa de Habilitação Social foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (21) e revoga o decreto número 32.947 que criou o programa em 15 de maio de 2012.

O Habilitação Social é um programa social de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, cuja finalidade é possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção de Autorização para Condução de Ciclomotores – ACC e da primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A ou B, na hipótese de adição de categoria A ou B, bem como a mudança de categorias para C, D ou E.

Por meio do programa, o candidato é dispensado do pagamento das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; das taxas para adição de categoria; mudança de categoria; do pagamento da Licença para aprendizado de direção veicular – LADV; do pagamento para Permissão para dirigir A ou B e do pagamento de taxas para realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular.

De acordo com o regulamento do Programa, 80% das vagas serão para candidatos à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação e 20% para os candidatos à mudança categoria. As vagas destinadas aos candidatos que se inscreverem para a primeira habilitação serão subdivididas em 70% para a categoria A (motos) e 30% para a categoria B (carros).

A seleção dos beneficiários do Programa será precedida de inscrição dos candidatos através do site www.habilitacaosocial.pb.gov.br, nos termos previstos no edital. Cada classificado deverá preencher formulário próprio, declarando que atende a todos os requisitos necessários para participar do Programa de Habilitação Social.

A divulgação dos resultados será publicada em diário oficial e no endereço www.habilitacaosocial.pb.gov.br, sendo divididos por região geoadminsitrativa, de modo que o Programa contemple candidatos em todos os municípios paraibanos.

Os candidatos selecionados deverão comprovar os dados cadastrais mediante apresentação dos documentos exigidos. Os candidatos que não comprovarem a veracidade das informações prestadas durante a inscrição “online” serão eliminados e substituídos por candidatos inscritos dentro do prazo legal e que constarão no cadastro reserva.

Quando lançou o Programa de Habilitação Social , em 2012, o Governo do Estado abriu, inicialmente, 2 mil inscrições. Na ocasião, foram inscritos mais de 108 mil candidatos levando o Governo do Estado a ampliar o número de vagas para 3 mil.

O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito, Rodrigo Carvalho, disse que “o Programa de Habilitação Social é considerado um dos maiores programas de inclusão social lançados pelo Governo da Paraíba em todos os tempos e chamou a atenção de outros Detrans que enviaram representantes à Paraíba para conhecerem os critérios de distribuição das vagas, sempre atrelados ao lado social dos candidatos e sem qualquer risco de apadrinhamento”.

Rodrigo Carvalho explicou que o programa lançado pelo Governo do Estado é executado por meio de uma parceria entre o Detran e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano responsável pela verificação da documentação referente aos dados apresentados por ocasião da inscrição no Programa de Habilitação Social, garantindo que os beneficiados atendam aos critérios determinados pelo edital.

Ele lembrou que ‘a carteira de habilitação é um dos documentos mais importantes de inclusão social e exercício da cidadania considerando que, além de ser reconhecida legalmente como identidade, a CNH ajuda muita gente a ingressar no mercado de trabalho”.

Antes da implantação do Programa de Habilitação Social o acesso ao documento era condicionado, exclusivamente, ao pagamento pelos serviços dos Centros de Formação de Condutores, as antigas autoescolas.

Hoje o custo de carteira de habilitação passa de R$ 1 mil. Por meio do Programa de Habilitação Social, o Governo do Estado dispensa os candidatos beneficiados do pagamento das taxas e assume os custos cobrados pelos Centros de Formação de Condutores credenciados.

Da Redação

com Secom-PB

O Povo Contra Larry Flynt; vale a pena assistir

Liberdade de expressão é um anseio de várias gerações. As sementes democráticas vêm sendo lançadas desde a Grécia antiga e os filósofos/estudiosos ou radicais deram seu “sangue” para que essas pudessem germinar.  No Brasil a liberdade d expressão veio com a constituição do império, no entanto tal princípio constitucional desapareceu nos governos militares. Em 1948, a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos assegurou a "liberdade para transmitir informações e ideias por quaisquer meios independentemente de fronteiras", no entanto vários   líderes tenderam a cercear tal direito tendendo para o autoritarismo e sufocando quaisquer estado democrático.

A divergência entre ideia e direito de expressar-se pode ser o martírio que degradou diversas mentes brilhantes ao longo do tempo. As aflições/tormentos causados pelo cessar do pensamento ou ideia são muito bem expressadas no filme Americano “O Povo Contra Larry Flynt”. Este trás um excelente discurso acerca da democracia liberal. Dirigido pelo cineasta checo Milos Forman. Flynt, fora dos cinemas, é o fundador e principal editor da revista pornográfica Hustler.

Ao registra mulheres nuas e em posições imaginadas por muitos, Flynt consegue despertar a ira social conservadora regida a sua época. Processos, polêmica e a liberdade de expressão em pauta deliberam e divergem opiniões, afinal, onde é o fim dessa liberdade?

Com excelentes atuações e cenas incríveis o filme é um labor de força de vontade, determinação e luta no enfrentamento da defesa de seus ideais. A pornografia representada é sucumbida diante os belos diálogos orquestrados pelo Advogado Alan Isaacman (Edward Norton). As cenas gravadas no tribunal são brilhantes, as falas superinteressantes, repreendendo uma repressão insinuante e promovendo a democracia reinante. A película trás referências memoráveis. Como nos disse Voltaire, em sua máxima: “Não concordo com uma palavra do que você diz, mas lutarei até a morte pelo seu direito de dizê-las”. Isso nos remete a reflexão da máxima do filme. Será que o nú é realmente um atentado? Ou será um atentado discriminar o nú?

“O Povo contra Larry Flynt” é uma resposta as hipocrisias sociais, os argumentos da experiência fílmica provocam inerentes reflexões e a liberdade de expressão ganha um contexto esplêndido e lúdico em sua defesa.

Um dos momentos chave de toda a história compara a violência social e guerrilheira com uma bela mulher nua. Em um discurso emocionante Flynt  chama a atenção para o fato de que a violência, em nossa sociedade, é muito mais aceita do que a pornografia. Fotos de assassinatos e guerras estampam as primeiras páginas dos principais periódicos, mas os bicos dos seios de uma mulher não podem aparecer nas capas de revista. Qual a lógica? Pergunta Flynt.

O filme tem como referência os fatos ocorridos nos Estados Unidos, mas qualquer que seja a nação, se plantada em valores morais conservadores, poderia ter sido representada no assédio a liberdade contido na obra.

O retrato de universos distintos registrados na história revela à disparidade de opiniões direcionadas as próprias convicções. É importante atenuar quaisquer preconceitos, inverter o conceito da ética e do direito, para quem sabe podermos nos libertar desse grande defeito que é abusar e insistir nos nossos próprios conceitos, pois, a democracia é um direito e dever estar para todos sem distinção ou preconceito.

Robson Elias

Do PMDB: Prefeito de Baía da Traição-PB declara apoio à reeleição de Ricardo Coutinho

O prefeito da cidade de Baía da Traição-PB, Manoel Messias, declarou nesta quinta-feira (21) seu apoio ao projeto político do governador Ricardo Coutinho (PSB). Filiado ao PMDB, Manoel Messias já é o 55º prefeito que não havia votado em Ricardo nas eleições de 2010 que passa a integrar a base de apoio do governador Ricardo Coutinho.

O prefeito Manoel Messias, acompanhado do vice-prefeito Roberto Carlos , do conselheiro do Orçamento Democrático, Fernando Maia, e do presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (FAMUP), Buba Germano, foram recebidos nesta quinta-feira pelo governador Ricardo Coutinho.

O governador Ricardo Coutinho agradeceu o apoio do prefeito Manoel Messias e de todas as lideranças do município que queiram contribuir com esse bom momento vivenciado pela Paraíba com a participação efetiva dos municípios.

O prefeito Manoel Messias destacou que refletiu muito e chegou a conclusão de que o apoio ao governador é a decisão mais correta em reconhecimento ao trabalho do Estado no município destacando a reforma e ampliação de escolas, a construção de um ginásio esportivo na Aldeia São Francisco e os investimentos do Cooperar e do Empreender.

“Valorizo muito os gestores que olham os interesses coletivos da população e o governador Ricardo segue essa linha em todos os municípios da Paraíba. Por isso, entendo que esse esforço do governador deve ser reconhecido por todos os prefeitos e pela população”, completou.

De acordo com o prefeito Manoel Messias, a construção do novo acesso de 2,1 km´s no municípiodentro do Pacto Social é outro projeto de extrema importância e que gera uma expectativa positiva para os turistas e a população. “Nosso município depende do turismo e precisamos oferecer mobilidade principalmente no período do verão onde o fluxo de turistas chega a 40, 50 mil pessoas no final de semana”,contou o prefeito.

com Ascom

Polícia prende 5 suspeitos de assaltos em menos de 24 horas em CG

A Polícia Militar prendeu cinco suspeitos de assaltos durante rondas e abordagens realizadas neste domingo (17), na cidade de Campina Grande. As prisões fizeram parte da Operação Republicana, que intensificou o policiamento em todo Estado durante o feriadão, com o reforço de 2 mil homens a mais nos 223 municípios paraibanos.

De acordo com o comandante do 2º Batalhão, tenente-coronel Souza Neto, que é responsável pelo policiamento no município, a última prisão foi no fim da tarde deste domingo, no bairro de Santo Antônio, quando os policiais faziam rondas e flagraram Stefferson Nunes dos Santos, de 27 anos, e Wanderlei Gonçalves de Faria, de 30. A dupla estava furtando uma academia quando foi presa.

“Eles tinham invadido o local e foram interceptados assim que estavam saindo com os produtos do estabelecimento”, acrescentou Souza Neto, adiantando que a prisão aconteceu duas horas após os policiais da Força Tática apreender um revólver calibre 32 com o ex-presidiário Elderson Kleyton dos Santos Bernardo, de 21 anos, também durante rondas, no bairro de Bodocongó. O acusado é apontado por vários assaltos a pessoas no local, conforme levantamentos feitos pela PM.

Durante a manhã, os policiais da Rotam (Ronda Ostensiva Tática com Apoio de Motocicletas) do 2º Batalhão prenderam, durante uma perseguição, Davi Brandão da Silva, de 24 anos, e Aliffi Deivid Brandão da Silva, de 19. Os dois foram flagrados no bairro do José Pinheiro, andando em uma moto portando um revólver calibre 38, que teria sido roubado de uma empresa de segurança este ano.

Em todos os casos os acusados foram levados para a central de polícia civil de Campina Grande, onde foram autuados pelos crimes.

A Operação Republicana foi realizada da última quinta-feira (14) até a noite deste domingo em decorrência do feriado prolongado em alusão à Proclamação da República.

Deputado chama Joaquim Barbosa de fora da lei e pede prisão do ministro do STF

Foi com tom de revolta e chamando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de fascista e fora da lei, que o deputado federal Nazareno Fonteles (PT), comentou em entrevista na TV Cidade Verde as prisões dos condenados no Mensalão.

Segundo ele, o ministro Joaquim Barbosa deveria também estar preso no presídio da Papuda de tanto desrespeitar a Constituição Federal, determinando prisões arbitrárias e transformando o julgamento em um espetáculo.

"Ele é um fora da lei e devia também ser preso. Ela rasga a Constituição e aplica um golpe de toga. O que vimos foi o parlamento se submetendo a decisões de juízes, que têm lado sim, atende a interesse e julgam contra o PT", afirmou o deputado petista.

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

Nazareno Fonteles disse que a política hoje está judicializada e o mandato conseguido nas urnas, com o apoio popular, está sendo tomado na Justiça. "Quem perde hoje não aceita mais e entra na Justiça para tentar assumir o poder. Vencer hoje parece uma farsa, pois não se sabe até quando se fica no cargo", completa.

Da Redação
com 180 Graus

Justiça reintegra servidora que passou em concurso público com 17 anos

Desembargador Fred Coutinho

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença da 4ª Vara da Comarca de Patos que determinou a reintegração de uma servidora municipal, que foi impedida de assumir o cargo, sob a alegação de que não tinha 18 anos na data da posse. A jovem foi aprovada em concurso público, nomeada e empossada na vaga de técnico de enfermagem com 17 anos, tendo sido emancipada pelos pais.

Com o impedimento, a jovem entrou com Ação de Obrigação de Fazer, pedindo a reintegração do cargo.De acordo com a decisão “não é razoável que um candidato com idade inferior a 18 anos seja aprovado em concurso público, tome posse e, na sequência, após atingir a maioridade, seja afastado do cargo por conta da idade à época da posse, além disso, ao garantir a posse de um aprovado em concurso que esteja em tal situação, a Administração Pública torna lógico que o candidato em questão cumpriu todos os requisitos legais necessários para o exercício da profissão”.

Relator do caso, o desembargador Fred Coutinho afirmou que, mesmo constando do edital a exigência de que o candidato tivesse ao menos 18 anos na data da posse, condições específicas do caso em questão permitem que a determinação seja relativizada. Ele citou o artigo 462 do Código de Processo Civil, que obriga o juiz a considerar fatos constitutivos, modificativos ou extintivos registrados após a propositura da ação.

O desembargador classificou a situação analisada como singular, pois a jovem aprovada no concurso público atingiu a maioridade entre a propositura da ação e sua análise pelo TJPB. Assim, segundo ele, não é razoável que, após ser nomeada e assumir a função, ela seja afastada por empecilho cujo motivo ensejador não existia mais. Além disso, de acordo com Fred Coutinho, a aprovação da jovem “demonstra sua capacidade intelectual, além de significar amadurecimento precoce”, pontos que devem ser levados em consideração.

Da Redação

com correio

Rato em Coca-Cola foi fraude, diz justiça

Justiça vê fraude e nega indenização por
 suposto rato em Coca-Cola

Justiça nega indenização a homem que alegou ter ingerido Coca-Cola contaminada por pedaços de rato. Consumidor teria sofrido graves lesões físicas e psíquicas por causa da ingestão do produto contaminado

A Justiça de São Paulo negou indenização a um consumidor que alegou ter ingerido Coca-Colasupostamente contaminada por pedaços de rato. Em decisão disponibilizada na última semana, a juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível, considerou que há “fortes indícios de fraude” nas garrafas apresentadas por Wilson Batista de Resende e que as alterações físicas ou neurológicas do consumidor não estariam relacionadas ao evento.

Mesmo ocorrido em 2000, o caso ganhou repercussão em setembro passado com uma reportagem veiculada pela Rede Record. Segundo o relato de Wilson Batista de Resende, ele teria comprado um pacote com seis garrafas pet de Coca-Cola, mas tomou apenas um gole, já que logo após ingerir o produto sentiu uma forte ardência e gosto de sangue na boca.

De acordo com o processo, ele diz que notou a presença de corpos estranhos em suspensão em todas as garrafas, que pareciam ser pedaços do corpo de um roedor. Depois de entrar em contato com o SAC, um funcionário da Coca-Cola esteve em sua casa e retirou duas garrafas lacradas do refrigerante.

O consumidor ainda afirmou que teria sofrido graves lesões físicas e psíquicas por causa da ingestão do produto contaminado, com comprometimento da fala e de movimentos, que impediram de exercer suas atividades de sacoleiro e relojoeiro. O processo movido pelo Ministério Público corria desde 2003 e exigia uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.

A análise do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) afirmou que o lacre não estava violado, mas que existia “a possibilidade de que a tampa original tenha sido removida, com a adulteração do conteúdo, e a garrafa novamente fechada com uma tampa nova, retirada do processo de fabricação ou de outra garrafa, sem que tenha ocorrido ruptura do lacre.”

Segundo a juíza, a possibilidade de fraude também é reforçada pelo fato de que as seis garrafas não sequenciais tinham contaminação. “Segundo o Instituto de Criminalística, a possibilidade estatística de contaminação semelhante a que é objeto dos autos é praticamente nula para uma garrafa, considerando as limitações dimensionais e as barreiras existentes. E, assim, inexistente numericamente para seis garrafas do mesmo fardo”, afirma a decisão.

Além dos indícios de fraude, a sentença afirma que o consumidor tomou apenas um gole e que “a mera repulsa de visualizar o corpo estranho não constitui causa de alteração psicológica apta a ensejar a condenação do fabricante ao pagamento de indenização por danos morais”.

Wilson Batista de Resende passou por exames médicos que apontaram transtornos de personalidade causados por doenças, lesão ou disfunção cerebral. A decisão ainda diz que o autor tem problemas psiquiátricos e que ele dedica-se a procurar produtos defeituosos em lojas do Carrefour, onde as garrafas foram compradas. “Vê-se que não se trata de um comportamento normal, o que prejudica a credibilidade de suas afirmações”, afirma a juíza.

com agências

Rede 4G já está operando em 24 bairros de João Pessoa; Campina será a próxima cidade

A rede 4G chega a 24 bairros de João Pessoa a partir desta quinta-feira (13), antecipando o prazo definido pela Agência Nacional de Telecomunicações, que deve ser cumprido até 31 de maio de 2014. O lançamento da mais nova tecnologia para conexão de dados ocorreu na tarde desta quinta. Campina Grande, a 130 km de João Pessoa, será a próxima cidade paraibana a receber a telefonia 4G.

Clientes da Vivo que moram em Manaíra, Bairro dos Ipês, Bessa, Castelo Branco, Penha, Cabo Branco, Jardim Cidade Universitária, Mangabeira, Altiplano, Torre, Treze de Maio, João Agripino, Cristo Redentor, Trincheiras, Bairro dos Estados, Barra de Gramame, Planalto Boa Esperança, Tambaú, Miramar, Bancários, Geisel, Cruz das Armas, Distrito Industrial e Centro já têm acesso à nova tecnologia.

Com esta expansão, a Telefônica Vivo atinge 73 cidades no Brasil com a rede 4G e, até o final do ano, serão mais 70 municípios com acesso a essa tecnologia.

De acordo com dados da Anatel, o Brasil já conta com mais de 398 mil dispositivos 4G ativados. O instituto IDC acredita que o Brasil terá 600 mil smartphones compatíveis com o 4G vendidos em 2013.

A previsão da Anatel é que as operadoras invistam entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões até 2018 para implantar a rede que dará suporte ao 4G e à telefonia rural.

Conhecida como quarta geração, o 4G é uma tecnologia que permite velocidades em dados bem maiores que as atuais. O termo virou sinônimo para LTE (Long Term Evolution), que pode ser traduzido como Evolução de Longo Prazo. É considerado o mais moderno padrão da tecnologia de redes de celular. A vantagem sobre outros padrões que concorriam para suceder o 3G no Brasil é que é possível fazer pequenas atualizações na rede para alcançar velocidades cada vez mais altas, próximas à banda larga fixa. O 4G/LTE está presente em 50 países, e a expectativa é que em 2017 tenha 600 milhões de assinantes.

A tecnologia 4G oferece ao cliente uma experiência de uso totalmente diferenciada no acesso à internet pela rede móvel. Com desempenho até dez vezes superior em relação ao 3G da Vivo, o usuário tem acesso ultrarrápido a vídeos, streaming de música e a jogos, entre outros serviços online ou na nuvem.

Além da sinergia na infraestrutura, as redes 4G e 3G são complementares entre si. Por conta disso, quando o cliente ficar numa área sem cobertura de quarta geração, automaticamente é conectado à web via 3G ou 3GPlus, garantindo serviço de qualidade onde quer que o usuário esteja.

Cidades com 4G Vivo ativado

São Paulo (SP), Brasília (DF), Fortaleza (CE), Recife (PE), Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Goiânia, Vitória (ES), Santo André (SP), São Bernardo (SP), São Caetano (SP), Sorocaba (SP), Barueri (SP), Campos do Jordão (SP), Mogi das Cruzes (SP), Itu (SP), Águas de Lindóia (SP), Campinas (SP), Presidente Prudente (SP), Álvares Machado (SP), São José dos Campos (SP), Jaguariúna (SP), Araraquara (SP), Osasco (SP), Guarulhos (SP), Ribeirão Preto (SP), Mata de São João (BA), Pinheiral (RJ), Serra (ES), Cariacica (ES), Domingos Martins (ES), Barra do Piraí (RJ), Macaé (RJ), Teresópolis (RJ), Volta Redonda (RJ), Canoas (RS), Lajeado (RS), Santos (SP), Guarujá (SP), Cotia (SP), Florianópolis (SC), Joinvile (SC), Maringá (PR), Cascavel (PR), São José dos Pinhais (PR), Porto Seguro (BA), Cuibá (MT), Palmas (TO), Viamão e Novo Hamburgo (RS) e Vila Velha.

Carroça com 'som potente e capô de fusca' é apreendida pela PRF

Apreensão inusitada ocorreu durante a operação da Proclamação da República e chamou a atenção dos patrulheiros na noite de domingo

Foto: 'Carroça-fusca' foi apreendida

Créditos: Reprodução/Facebook/Genésio Vieira

Uma apreensão no mínimo inusitada chamou a atenção dos patrulheiros do posto da Polícia Rodoviária Federal de Bayeux, Grande João Pessoa, no início da noite desse domingo (17).

Uma carroça equipada com capô de fusca e um som potente circulava pela rodovia federal em pleno horário de pico, quando a pista estava bastante movimentada com o tráfego de quem voltava para casa depois do feriadão da Proclamação da República.

O dono do veículo ornamentado foi orientado a deixar a pista devido ao perigo que estava representando e também teve que recolher a carroça. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o trânsito desse tipo de transporte 'adaptado' e com tração animal em rodovias onde há veículos em alta velocidade, pode confundir motoristas e aumentar o risco de acidentes.

O patrulheiro da PRF, Genésio Vieira, informa que a 'carroça-fusca' com o equipamento de som seguia de Bayeux para João Pessoa, mas o condutor teve que recolher o transporte e foi orientado a não trafegar pelas estradas.

Genésio informou que, apesar de existir proibição no Código Brasileiro de Trânsito, não há homologação para a aplicação de multa ou qualquer outra penalidade para quem anda com veículos de tração animal pelas rodovias, onde é necessária uma velocidade acima dos 50 quilômetros por hora.

Rodo Shopping Paraíba será inaugurado nesta terça-feira, com 37 lojas

Seleção dos empreendedores e do mix das lojas foi feita levando em consideração a diversidade de segmentos do comércio e serviços paraibanos

O Rodo Shopping Paraíba, no distrito do Cajá, na cidade de Caldas Brandão, será inaugurado nesta terça-feira (19). O empreendimento, localizado às margens da BR-230, entre João Pessoa e Campina Grande, conta com 37 lojas que comercializam as principais atividades econômicas do Estado. A inauguração será às 15h e contará com a presença de dirigentes do Sebrae Paraíba e do Governo do Estado.

Para o superintendente do Sebrae Paraíba, Luiz Alberto Amorim, o Rodo Shopping é um espaço importante, que trará desenvolvimento econômico para a região do Cajá e Gurinhém. “Os comerciantes locais foram selecionados e capacitados para atenderem o grande fluxo de pessoas que passa pela rodovia. É uma ótima oportunidade de negócio para os empreendedores e uma boa alternativa de parada para quem está viajando entre o litoral e o interior”, disse o superintendente.

A seleção dos empreendedores e do mix das lojas foi feita levando em consideração a diversidade de segmentos do comércio e serviços paraibanos, capazes de atrair o cliente que circula na rodovia. Foram contemplados os arranjos produtivos do Estado, não apenas da área de alimentação. “O empreendimento tem um conceito de shopping, de um centro de comercialização, inclusive com amplo estacionamento. As lojas são de gastronomia regional, artesanato, calçados, confecções e serviços. A vocação local foi contemplada e evidenciada”, ressaltou o gerente do Sebrae em João Pessoa, Edilson Azevedo.

Para a ocupação das lojas, foram selecionados pequenos empresários, associações e cooperativas de produtores, centrais e redes de negócios empresariais. Foi elaborado um edital e foram feitas duas chamadas. Posteriormente à seleção, o Sebrae promoveu uma capacitação com os comerciantes, passando conhecimentos sobre gestão de empresas em regime de cooperação.

Em novembro do ano passado, Sebrae Paraíba e Governo do Estado assinaram contrato que previa a elaboração de um plano de gestão e a criação de um mix de lojas, pelo Sebrae, para que o empreendimento, enfim, pudesse funcionar plenamente.

Capacitação empreendedora

Durante a primeira semana de novembro (4 a 8 de novembro) o Sebrae promoveu capacitações com cerca de 200 empreendedores no distrito do Cajá. A Oficina Sebrae de Empreendedorismo (OSE) ofereceu diversas atividades para os pequenos empresários e pessoas que pensam em abrir o próprio negócio. A oficina abordou temas importantes para o dia a dia de uma empresa, como gestão, planejamento, marketing e finanças, fazendo com que os participantes vivessem situações reais do cotidiano de uma empresa.

“A ideia da OSE é despertar o empreendedorismo na população e melhorar a gestão e planejamento dos que já têm seu próprio negócio”, destacou a analista do Sebrae Paraíba e coordenadora da OSE, Marielza Araújo. Segundo ela, os empreendedores se envolveram nas diversas atividades, promovendo novos negócios e fortalecendo os já existentes.

Site que estimula racismo, estupro e assassinato de gays tem mais de 30 mil denúncias

Site investigado pela Polícia Federal é um dos espaços mais repugnantes da internet. Autores, que debocham da justiça, estimulam o estupro corretivo de mulheres e o assassinato de negros e homossexuais

A Polícia Federal (PF) investiga uma página na internet que prega morte de homossexuais, estupro e violência em geral contra mulheres, principalmente prostitutas e feministas, e contra negros. No ar desde 11 de setembro, o site, batizado de Homem de Bem, já foi denunciado 31.214 vezes para a organização não governamental (ONG) Safernet Brasil, que monitora violações aos direitos humanos na internet e atua em parceria com a PF e o Ministério Público.

Os textos são extremamente agressivos e muitas das fotos e vídeos sugerem assassinatos e outros crimes. Um texto publicado nesta semana pelo site defende violência sexual e a morte de duas adolescentes do interior de São Paulo que, em uma postagem no Facebook, zombaram de um atendente de uma rede de fast food. “Estuprem e matem uma vagabunda. Enquanto você trabalha para pagar seus estudos e sustentar sua família é isso que acontece”, prega o texto.

O Homens de Bem está hospedado fora do Brasil, o que dificulta a localização de quem pode estar por trás dos ataques, que não poupam ninguém, nem mesmo a presidente Dilma Rousseff, tratada nos textos de maneira extremamente agressiva, e o papa Francisco. A PF não quis comentar o caso e informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que não se pronuncia “sobre assuntos em curso”.

O presidente da Safernet, Thiago Ribeiro, disse que há “indícios concretos” de que a página está sendo mantida por pessoas ligadas a uma rede desbaratada em março de 2012 pela Operação Tolerância, feita pela PF, depois de denúncias sobre um grupo que publicava na internet mensagens de apologia de crimes graves e violência, principalmente contra mulheres, negros, homossexuais, nordestinos e judeus, além da incitação a abuso sexual de menores. Na época foram presos Emerson Eduardo Rodrigues, morador de Curitiba (PR), e Marcelo Valle Silveira Mello, de Brasília, que arquitetavam um ataque a alunos do curso de ciências sociais da Universidade de Brasília (UnB). Responsáveis por páginas na internet batizadas com o falso nome de Sílvio Koerich, os dois foram condenados pela Justiça Federal do Paraná a seis anos de detenção por crime de racismo.

“Temos indícios concretos, já repassados para a PF, de que o grupo é o mesmo. Alguns textos nas páginas do Homens de Bem são os mesmos, os apelidos dos comentadores também se repetem”, afirma Thiago Ribeiro. Além disso, segundo ele, páginas ligadas à rede Silvio Koerich, que atuou durante sete anos, levavam o mesmo nome.

DEBOCHE

A página debocha da PF e da Justiça e diz que o governo brasileiro não vai conseguir tirar o domínio do ar. “O governo brasileiro é composto de funcionários públicos vagabundos, incompetentes e pilantras. As empresas que nos abrigam são norte-americanas, país que garante o direito à liberdade de expressão. Eu posso ser misógino o quanto quiser, posso ser machista, posso dizer o que eu penso”, diz um texto postado em 6 de outubro. A página defendeu esta semana o “rei do camarote”, empresário paulistano que deu entrevistas dizendo gastar R$ 50 mil em baladas e dando dicas de como usar o poder financeiro para conquistar mulheres.

“Mulheres são pedaços de carne à venda, isso é fato”, afirma a página. “Ele (“rei do camarote”) gasta com o que gosta e fica explícito que se diverte com aquilo. Ser escória é estudar numa federal, fazer curso de ciências sociais, dividir o quarto com outros cinco maconheiros sem rumo e ainda querer dizer como o mundo deveria ser”, diz o texto em defesa do empresário. A página diz ainda que mulheres são parasitas, a escória da humanidade, e que gays deveriam ser usados como cobaia em pesquisas e as lésbicas vítimas de estupro corretivo.

CCJ da Câmara aprova exigência de diploma para jornalistas

PEC ainda será analisada por comissão especial antes de ir ao plenário.

Em 2009, STF derrubou exigência do diploma para exercer profissão.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira (12) proposta de emenda à Constituição que estabelece a exigência do diploma de curso superior em jornalismo como requisito para o exercício da profissão. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do diploma para jornalistas, mas não havia regra explícita sobre o assunto na Constituição Federal.

A PEC já foi aprovada pelo Senado e agora será analisada por uma comissão especial antes de ir ao plenário da Câmara. Se for alterada, terá de retornar ao Senado.  Pelo texto, a exigência do diploma será dispensada para “colaboradores” de meios de comunicação, como colunistas, e os profissionais que já atuam no setor.

Para o autor da proposta, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a obrigatoriedade de formação universitária para o exercício do jornalismo não fere a liberdade de expressão.

“Exigir formação acadêmica para a realização de uma atividade profissional específica, sensível e importante como o jornalismo, não é cercear a liberdade de expressão de alguém”, afirmou na justificativa do texto.

Para o senador, “é razoável exigir que as  pessoas que prestam à população esse serviço sejam profissionais graduados, preparados para os desafios de uma atividade tão sensível e fundamental, que repercute diretamente na vida do cidadão em geral”.

O relator da matéria na CCJ, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), também defendeu, em seu parecer, a exigência do diploma.

“Respeitosamente, ousamos discordar  do entendimento firmado pela Excelsa Corte de Justiça (Supremo Tribunal Federal), pois  não vislumbramos  que a referida obrigatoriedade de diplomação para o exercício da atividade  profissional ofende a liberdade de pensamento, de expressão ou de  comunicação, independentemente de licença”, afirmou.

Supremo

A exigência do diploma foi derrubada em junho de 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, por oito votos a um, os ministros atenderam a um do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e do Ministério Público Federal (MPF), que pediam a extinção da obrigatoriedade do diploma.

O recurso contestava uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que determinou a obrigatoriedade do diploma. Para o MPF, o decreto-lei 972/69, que estabelecia as regras para exercício da profissão, é incompatível com a Constituição Federal de 1988.

Relator do processo, o presidente do STF, Gilmar Mendes, concordou com o argumento de que a exigência do diploma não está autorizada pela Constituição. Ele disse que o fato de um jornalista ser graduado não assegura qualidade aos profissionais da área. “"A formação específica em cursos de jornalismo não é meio idôneo para evitar eventuais riscos à coletividade ou danos a terceiros”", afirmou na ocasião.

Morre famoso radialista do Sistema Correio

Sepultamento de Luiz Alberto deverá acontecer em Campina Grande

Morreu nesta terça-feira (12) em Campina Grande na Clínica Santa Clara, o radialista Luiz Alberto. Ele tinha 57 anos e estava internado há várias semanas com problemas hepáticos. Na manhã de hoje, o comunicador não resistiu ao tratamento e veio a óbito.

Luiz Alberto militava há alguns anos na imprensa de Campina Grande. Trabalhou em várias emissoras na Rainha da Borborema, mas obteve grande destaque na 98 FM do Sistema Correio, onde virou líder absoluto de audiência, comandando o programa Correio da Manhã ao lado de Morib Macedo, Carlos Souza e Oscar Neto. Ele foi também apresentador do programa ‘Balanço Geral’, da mesma emissora, ao lado de Milton Figueiredo Júnior.

Segundo informações que chegaramn ao PB Agora sua paixão por rádio era tão grande que Luiz Alberto, já em rigoroso tratamento, tentou por duas oportunidades retornar aos microfones do Correio da Manhã, mesmo sob atestado médico, mas poucos dias depois era atacado por fortes dores renais.

Sua voz embargada e seu estilo folclórico eram traços marcantes da sua popularidade no jornalismo de Campina Grande.

Luiz Alberto era natural de Caruaru-PE, Luiz Alberto também atuou no rádio e na TV em Caruaru durante muitos anos, e fez sucesso com o quadro “Carrocinha”. Apresentou também o programa “O Povo na TV”, sucesso de audiência no interior pernambucano no início dos anos 2000. Luiz Alberto deixa vúva, três filhos e dois netos.

O sepultamento do radialista deverá acontecer em Campina Grande, embora toda a sua família esteja em Pernambuco, por um desejo expressado por ele a amigos campinenses dias antes de entrar em fase terminal. A Associação Campinense de Imprensa (ACI) deverá disponibilizar o túmulo da entidade, no cemitério Campo Santo da Paz, onde provavelmente o corpo também será velado.

PB Agora

Leader abre 30 vagas de emprego temporário de Natal em Pernambuco

A rede de departamentos Leader, com 87 unidades no Brasil, abriu inscrições para preencher 130 oportunidades de emprego em todo o Nordeste. Em Pernambuco, a oferta é de 30 vagas para os cargos de atendente comercial e fiscal de loja. Os interessados devem deixar seus currículos em qualquer uma das lojas Leader, nos shoppings Guararapes, RioMar e na loja da Avenida Conde da Boa Vista.

Para o cargo de atendente comercial é preciso ter o ensino médio completo. Segundo a empresa, não é necessária experiência anterior, mas é desejável conhecimento em informática ou noções de operação no ponto de venda (PDV). Para fiscal de loja, além de ensino médio completo, é preciso experiência anterior na área. Esse profissional atuará na prevenção de furtos e perdas dentro da loja.

Como benefícios, a Leader oferece vale transporte, tíquete-refeição e planos de saúde e odontológico. A remuneração, que não foi informada, varia de acordo com a função desempenhada. A Leader está presente em oito estados brasileiros.

Neonazista descobre ao vivo em programa de TV que é 14% negro

Craig Cobb, supremacista branco, descobre que
 é 14% negro (reprodução)

Líder de movimento de supremacia branca não gostou da notícia que recebeu, ao vivo, em um programa de TV. O resultado de DNA que apontou 14% de traços negros gerou risos descontrolados na plateia e o deboche da apresentadora. Assista abaixo

Um supremacista branco que lidera uma iniciativa para transformar a cidade do Estado americano de Dakota do Norte em um “enclave branco” não gostou muito de uma notícia que recebeu ontem, ao vivo, em um programa de TV.

Craig Cobb era um dos convidados de um talk show britânico quando soube que ele não é 100% branco. Um teste de DNA achou 14% de traços da África Subsaariana.

Quando a apresentadora começou a ler o resultado, e falou que Cobb era “86% europeu”, a outra convidada, que era negra, começou a rir descontroladamente.

Trisha Goddard, a apresentadora, seguiu lendo o resultado do teste. Para espanto do supremacista, ele ouviu ser 14% negro. “Espera um pouco”, disse ele. Como resposta, recebeu um “você tem um pouco de negro dentro de você!”.

Enquanto a convidada continuava se matando de rir, Trisha começou a brincar com Cobb. Ela levantou da sua cadeira e disse: “Hey, Brou”, e fechou o punho para tentar cumprimentá-lo. A plateia aplaudiu de pé. Enquanto isso, a outra convidada tentava se recuperar do acesso de gargalhadas

Assista ao vídeo:

Confusão: Mulher é multada por dirigir sem cinto de segurança em motocicleta

Apesar de nunca ter estado em Barretos (SP), a auxiliar administrativa Renata de Oliveira, de 28 anos, recebeu há duas semanas uma multa em sua residência localizada no município de Cacoal (RO), emitida pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER) de Barretos.

De acordo com a notificação, a condutora estava trafegando de motoneta e deixou de usar o cinto de segurança. De acordo com o supervisor da gestão de multas do DER de Barretos Carlos Silvio Garcia Gomes, provavelmente o erro deve ter sido humano.

Com a multa, Renata perdeu cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e terá que pagar o valor de R$ 127,69, até o dia 15 de novembro deste ano, data de vencimento da notificação. Renata conta, que ficou surpresa ao receber a multa e logo que tomou conhecimento do que se tratava, achou engraçado ao ler a causa da infração. Na notificação enviada a Renata, indica que a multa foi registrada no dia 3 de outubro, às 12h57, porém a auxiliar afirma que pode provar que estava trabalhando no momento indicado.

“Todas as informações no documento sobre a minha moto estão corretas. Mas quando vi que a multa foi emitida por Barretos e na infração dizia que o condutor havia deixado de usar o cinto de segurança. Eu me perguntei, será que as motos de Barretos são diferentes das de Cacoal, ou minha moto veio faltando o cinto de segurança?” ironiza Renata.

Após passar a surpresa inicial, a auxiliar administrativa começou a se preocupar com os pontos descontados em sua CNH, pois utiliza a motoneta para ir ao trabalho. E em busca de uma solução para o problema, procurou a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Cacoal, a fim de saber como deveria proceder para cancelar a infração, pois afirma que nunca esteve em Barretos.

“Fui ao Ciretran, mas não tive muita orientação. Apenas me deram um papel para eu preencher e falaram que eu deveria caprichar na minha defesa. Nem leram minha multa, fiquei indignada. Então quer dizer que eu preciso provar que sou inocente. Não existe cinto de segurança em moto, e eu preciso provar isso”, reclamou Renata, afirmando que na manhã de quinta-feira (7) registrou um Boletim de Ocorrência (BO) na delegacia de polícia.

Segundo o chefe da Ciretran de Cacoal Charles de Souza Duarte, no município não tem registro de pessoas que tenham sido multados de forma irregular. No entanto caso aconteça, Charles orienta que o condutor precisa imediatamente procurar o Ciretran para preencher um requerimento solicitando o cancelamento da multa. Junto com o requerimento é preciso anexar provas de que a infração não tenha sido cometida.

Carlos explicou que as multas registradas nas rodovias de Barretos é de responsabilidade do DER e afirmou que o erro cometido provavelmente foi humano. “O que deve ter ocorrido é um erro de divergência de número de placas. O veículo passa em alta velocidade e o guarda deve ter registrado um número errado, essa é uma possibilidade”, disse o supervisor da gestão de multas do DER.

Carlos orientou que no caso de Renata, é preciso pegar o requerimento no Ciretran do município e encaminhar para Barretos com a cópia da multa e do documento da CNH e explicar o ocorrido na justificativa. “A defesa será analisada pela Junta Administrativa de Recurso de Infração [Jari], e com certeza a causa é ganha”, analisou Carlos.

Da Redação

com G1-RO

Cantor de Cheiro de Menina está internado em clínica de recuperação contra as drogas, diz jornalista

O vocalista Vicente Nery da banda de Forró, Cheiro de Menina, está vivendo um drama pessoal.

De acordo com o Jornalista Victor Hannover, há aproximadamente seis meses, o mesmo recebeu uma ligação de um familiar de Vicente Nery, completamente aflito, que lhe confidenciou os fatos.

Victor Hannover afirma - A pessoa me relatou que o cantor estava vivendo um drama. Uso de drogas e depressão provocaram uma mudança no jeito de ser de Vicente. Na época fiquei muito triste.

Vicente sabe cativar as pessoas. Tem um jeito manso de falar e lutou muito, ao deixar o interior, enfrentar a falta de recursos e se transformar em um astro do forró, com agenda lotada até o fim do ano.

Os shows foram cancelados, Vicente teve que ser internado numa clínica de recuperação. Vítima do terror das drogas, ele agora luta pra dar a volta por cima. Vicente tem ótima situação financeira “Ao que nos consta” é tímido, mas a profissão o fez mudar e ele viu a Banda Cheiro de Menina crescer. Virou astro e hoje tem uma gama de admiradores. Os shows dele tem multidões e Vicente é ídolo.

Soube que a situação dele não era fácil. A cocaína ia, aos poucos, trazendo o desespero para a família e Vicente relutava em fazer um tratamento. Agora chegou a vez do cantor mostrar que vai vencer esta batalha, pra voltar ao convívio dos filhos, dos amigos e do palco, que transformou Vicente numa estrela e estrela não se acaba da noite para o dia.

Da Redação

com S1noticias

VEJA EDITAL: Abertas as inscrições para concurso da Educação da Prefeitura de João Pessoa

Começou nesta segunda-feira (11), às 13h, as inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para o preenchimento de 1.300 vagas na Educação. O processo seletivo será conduzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e vai definir a contratação de mil novos professores para a rede de ensino da Capital, além de 300 profissionais em diversas especialidades.

Os interessados devem fazer inscrição exclusivamente pela internet no site da FGV. A taxa de inscrição será de R$ 49 para as vagas de nível médio e R$ 69 para as de nível superior.

Clique aqui e faça sua inscrição.

A prova será realizada no dia 12 de janeiro e a homologação do resultado está prevista para o dia 28 de fevereiro. Os salários destinados aos professores e demais vagas em nível superior se enquadra como o maior entre as capitais nordestinas e o quarto entre todas as capitais brasileiras. O valor inicial para 30 horas de trabalho semanais será de R$ 2.250. Para o nível médio, o valor pago será de R$ 806. 

Clique aqui e veja o edital do concurso.

Das 1.300 vagas, mil serão destinadas ao cargo de professor, sendo 450 para o ensino na Educação Básica I e 550 para o ensino na Educação Básica II. Os aprovados na seleção vão lecionar disciplinas como Português, Ciências, História, Geografia, Educação Física, Dança e Teatro.

Ainda entre os cargos destinados aos profissionais de nível superior estão os de assistente social escolar, orientador educacional, supervisor escolar e psicólogo escolar, que totalizam 100 vagas. Em nível médio, serão ofertadas 200 vagas para agentes educacionais I, que vão trabalhar em setores como o de secretariado e arquivo.

Da Redação com Assessoria

Ricardo Coutinho assina convênios do Pacto Social com 14 municípios do Brejo

 O governador Ricardo Coutinho assinou, na manhã de ontem (4), 17 convênios do Pacto Pelo Desenvolvimento Social 2013 com 14 municípios da região do Brejo paraibano. Serão investidos R$ 9,3 milhões para obras e serviços nas áreas de educação, saúde, inclusão produtiva e infraestrutura.

Durante a solenidade realizada no Ginásio ‘O Xaviezão’, na cidade de Belém, o governador recebeu o título de Cidadão Belenense das mãos do vereador Junior de Bau pelas obras e serviços realizados pelo governo no município de Belém. Participaram da solenidade, o vice-governador Rômulo Gouveia, o prefeito de Belém, Edgar Gama, o secretário de Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam), Manoel Ludgério, o superintendente da Suplan, Ricardo Barbosa, e prefeitos da região.

Ricardo Coutinho destacou os investimentos de mais de R$ 9 milhões assinados dentro do Pacto Social na região do Brejo, dentro da lógica de investir no município e pactuando com os prefeitos a melhoria da qualidade dos serviços, metas de exames, diminuição do analfabetismo e ampliação das vagas em creches. “Esse é um projeto inovador no país e que ajuda aos municípios a criarem um ambiente melhor. Queremos, junto com os prefeitos, melhorar os nossos indicadores sociais na saúde, na educação e nas políticas de gênero”, destacou.

Dentro do Pacto, a cidade de Belém será contemplada com a urbanização da avenida central, com recursos que somam R$ 2,7 milhões. Em Alagoinha será construída uma escola com quatro salas de aula no valor R$ 526 mil. Em Cacimba de Dentro será construído um Centro de Capacitação de Professores, com investimentos de R$ 600 mil. A população de Duas Estradas vai ser beneficiada com a pavimentação asfáltica da travessia urbana, no valor de R$ 615 mil.

O município de Caiçara será contemplado com quase R$ 900 mil para a construção de escola municipal de ensino fundamental com quatro salas de aula (R$ 526.219,18), construção de galpão de beneficiamento de castanha (R$ 150 mil) e construção de Centro de Apoio aos dependentes (R$ 180 mil). Os demais municípios contemplados com recursos do Pacto Social são: Araruna, Borborema, Caiçara, Dona Inês, Jacaraú, Mulungu, Pilões, Pirpirituba, Serra da Raiz e Solânea.

O prefeito de Belém, Edgar Gama, destacou que após 20 anos de promessas o Governo do Estado atende ao principal pleito da população belenense e tornará realidade a urbanização da avenida principal, cujo calçamento está bastante danificado. Ele acrescentou que o governo vem demonstrando que é possível trabalhar em parceria com os prefeitos visando beneficiar os municípios.

De acordo com o secretário do Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam), Manoel Ludgério, já foram assinados convênios do Pacto 2013 com 74 municípios. Ludgério explicou que os recursos do Pacto chegam num momento importante em que os municípios sofrem com a queda de receitas e que os prefeitos estão empenhados em atender as metas estabelecidas em benefício da população.

Municípios contemplados:

- Alagoinha

Construção de escola municipal de ensino fundamental com quatro salas de aula.

Investimento: R$ 526.219,18

- Araruna

Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagrada Família

Investimento: R$ 400 mil

- Belém

Urbanização da Avenida Central / Giradouro

Investimento: R$ 2.779.977,08

Ampliação da Escola Municipal EF Caiçarinha com duas salas

Investimento: R$ 280 mil

- Borborema

Reforma e ampliação das escolas Solon de Lucena, Rafael Maranhão e Jaldete Guedes Pereira

Investimento: R$ 148,532.81

- Cacimba de Dentro

Construção de um centro de capacitação de profissionais em educação

Investimento: R$ 600 mil

- Caiçara

Construção de escola municipal de ensino fundamental com quatro salas de aula

Investimento: R$ 526.219,18

Construção de galpão de beneficiamento de castanha

Investimento: R$ 150 mil

Construção de Centro de Apoio aos dependentes químico

Investimento: 180 mil

- Dona Inês

Construção de escola do ensino fundamental com seis salas de aula

Investimento: R$ 646.566,03

- Jacaraú

Reforma e ampliação das escolas: José Jardim Correia e José Galdino Oliveira

Investimento: R$ 150 mil

- Mulungu

Construção de escola do ensino fundamental com seis salas de aula

Investimento: R$ 646.566,00

- Pilões

Conclusão da Escola Brás Baracuhy

Investimento: R$ 370 mil

- Pirpirituba

Reforma e ampliação das escolas Pe. José Coutinho, Humberto Lucena, Nossa Senhora Aparecida

Investimento: R$ 300 mil

- Serra da Raiz

Reforma e ampliação de EMEF João Nepomuceno

Investimento: R$ 350 mil

- Sertãozinho

Reforma e ampliação da Escola Maria de Lourdes Silva

Investimento: R$ 180 mil

- Solânea

Ampliação da Escola Municipal José Menino de Oliveira com a construção de seis salas de aula

Investimento: R$ 500 mil

Da Redação com Assessoria