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segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Veja detona bomba e revela que Vital do Rego é acusado de pagar R$ 1 milhão a juiz para livrar Veneziano de cassação no TRE

A página 58 da Revista Veja, edição desta semana, traz uma nota jogando fogo e gasolina na Paraíba. Sob o título Suspeitas em Família, a nota publicada na coluna Holofote, assinada por Otávio Cabral, detona uma bomba ao expor denúncia feita por um jornalista paraibano acusando o senador Vital do Rego Filho, que está sendo cotado para assumir o Ministério da Integração Nacional, de pagar R$ 1 milhão a um juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que votou contra a cassação do ex-prefeito de Campina Grande e irmão do senador, Veneziano Vital do Rego.

De acordo com a nota, o depoimento está em poder da Polícia Federal e o juiz está sob investigação do Conselho Nacional de Justiça. A nota não traz o nome nem do jornalista, nem do juiz.

Veja a nota:


Luís Torres

IBGE: um quinto dos jovens no Brasil é "nem-nem", que não estuda nem trabalha

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) baseados na Pnad 2012 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e divulgados nesta sexta-feira (29) mostram que o número de jovens de 15 a 29 anos que não estudava nem trabalhava chegou a 9,6 milhões no país no ano passado, isto é, uma em cada cinco pessoas da respectiva faixa etária.

O número --que representa 19,6% da população de 15 a 29 anos-- é maior do que a população do Estado de Pernambuco, que, de acordo com o Censo 2010, era de 8,7 milhões de pessoas. Na comparação com 2002, quando 20,2% dos jovens nessa faixa etária não estudavam e não trabalhavam, houve leve redução: 0,6 ponto percentual.

A Pnad é uma pesquisa feita anualmente pelo IBGE, exceto nos anos em que há Censo. No ano passado, a pesquisa foi realizada em 147 mil domicílios, e 363 mil pessoas foram entrevistadas. Há margem de erro, mas ela varia de acordo com o tamanho da amostra para cada dado pesquisado.

De acordo com a pesquisa "Síntese de Indicadores Sociais", a maioria dos que formam a geração "nem-nem" (nem estuda nem trabalha) é de mulheres: 70,3%. A incidência é maior no subgrupo formado pelas pessoas de 25 a 29 anos, onde as mulheres representavam 76,9%.

Já entre os jovens de 15 a 17 anos, a distribuição é mais equilibrada: 59,6% das pessoas que responderam que não estudavam nem trabalhavam eram mulheres. No subgrupo de 18 a 24 anos, por sua vez, as mulheres representavam 68%. Entre essas jovens, 58,4% já tinham pelo menos um filho, e 41% declararam que não eram mães.

Considerando apenas as mulheres que já haviam dado à luz pelo menos uma vez, o número de pessoas que não estudava nem trabalhava também era maior no subgrupo de 25 a 29 anos (74,1%).

"A gente não tinha feito essa conta antes. (...) Começamos a ver pelos grupos de idade, e vimos que há uma relação muito forte entre não estar estudando e trabalhando com a questão da maternidade. Não queremos dizer que isso é a causa", afirmou a coordenadora da pesquisa, Ana Lúcia Saboia. "Não podemos falar da relação de causalidade, e sim de uma relação estreita. Entre as pessoas mais pobres, o acesso à escola é menor. Não estou dizendo que isso é a causa, mas há uma relação bastante direta."

A Síntese de Indicadores Sociais revela, no entanto, que houve uma diminuição no índice de mulheres que não estudavam nem trabalhavam em um período de dez anos. Em 2002, as mulheres representavam 72,3% da geração "nem-nem" --consequentemente, houve crescimento de dois pontos percentuais no número de homens em tal situação, no mesmo período.

As estatísticas mostram ainda que a maioria dos jovens "nem-nem" tinha ensino médio completo (38,6%), sendo a maior parte no subgrupo de 18 a 24 anos (43,2%). Apenas 5,6% desses jovens possuíam ensino superior (completo ou incompleto), e 32,4% representavam aqueles que não concluíram o ensino fundamental.

"Eu não gostaria de dizer que essas pessoas que não estão estudando ou trabalhando são ociosas ou um bando de inúteis. É uma situação momentânea que pode acontecer. De qualquer maneira, a gente tem que prestar atenção", disse Ana Lúcia. "Em princípio, de 15 a 17 e de 18 a 24 anos, não dá para não estar estudante nem trabalhando. É um motivo de preocupação."

Segundo o IBGE, enquanto 19,% dos jovens de 15 a 29 anos não trabalham nem estudam, 45,2% somente trabalham, 13,6% trabalham e estudam e 21,6% estudam apenas.

Intercâmbio

A reportagem do UOL entrevistou dois jovens que estão atualmente sem estudar e sem trabalhar: o carioca Danilo Sampaio, 23, e o gaúcho João Pedro Monteiro, 21. Ambos passam por dificuldades para conseguir a recolocação no mercado depois de terem feito viagens de intercâmbio.

Há dois anos, ainda cursando Relações Públicas na Facha (Faculdades Integradas Hélio Alonso), Sampaio voltou de um intercâmbio nos Estados Unidos, chegou a estagiar em sua área de atuação, mas não conseguiu se firmar na empresa. Formado desde meados desse ano, o carioca diz estar em busca de uma vaga.

"Procuro estudar em casa mesmo, manter-me atualizado e aproveito a parte da noite para mandar currículos. Vejo todas as vagas que saíram e participo de entrevistas, mas o mercado está muito restrito", declarou.

O jovem disse aproveitar o período da manhã e da tarde para cuidar da saúde: "Durante o dia, eu tenho feito bastante exercício. Vou à academia, corro, enfim, tento cuidar da minha saúde".

Recentemente, Sampaio viajou para a Europa, onde, segundo ele, teve oportunidade de treinar o inglês, algo que considera fundamental para estar bem colocado no mercado de trabalho. Na opinião dele, as experiências internacionais compensaram o período no qual ele não estava "nem estudando nem trabalhando".

"No meu ponto de vista, o intercâmbio foi bem positivo. A gente acaba convivendo com o mundo e o mercado lá fora. Na Europa e nos Estados Unidos, eles são muito pontuais nesse sentido. Também melhorei a questão do idioma, voltei com o inglês muito melhor. Eu larguei um estágio aqui para fazer o intercâmbio e não me arrependi", disse.

Questionado se havia sofrido, em algum momento, pressão da família e/ou dos amigos em razão de sua condição atual, o jovem formado em Relações Públicas afirmou que o único "sentimento de cobrança" surge dele próprio: "É uma pressão minha mesmo. Às vezes eu me sinto inútil e incompetente. Mas a minha família está vendo que eu estou correndo atrás".

Já João Pedro Monteiro, que voltou há dois meses de um intercâmbio cultural na Alemanha, contou ao UOL que, embora tenha conhecido vários países europeus e acumulado experiência internacional, enfrenta dificuldades para conseguir uma colocação na sua área de atuação. Seu último emprego foi como decorador.

"Às vezes parece que aquela experiência que você adquiriu lá fora não vale de nada. Ou você não é valorizado como deveria ser ou as pessoas pensam que você é muito qualificado para um cargo de dois salários mínimos", disse ele, que ficou fora durante três meses e meio.

Mesmo assim, o jovem afirmou não ter se arrependido de se aventurar pelo Velho Continente. "São coisas que eu vou levar para o resto da vida. Conheci diversas culturas. Isso até me ajuda a entender melhor o Brasil", declarou.

Monteiro disse ter feito seis entrevistas desde o mês passado, quando começou a mandar currículos. O gaúcho afirma contar com o apoio da família, mas "saber que rola" comentários maldosos a respeito de sua condição. "Mas ninguém falou nada até agora", disse.

"Minha mãe trabalha bastante e eu tento ajudá-la no que eu posso. Mas às vezes eu me sinto mal, como se eu não tivesse conseguido avançar. Eles estão vendo o meu esforço. Mas eu me preocupo que eles pensem que eu voltei de viagem e não fiz nada da vida", completou.

"Nem-nem" por região

O Nordeste é a região na qual estava concentrada a maior parte da geração "nem-nem": 23,9%. O Norte, por sua vez, tinha 21,9%. As regiões Sudeste (18,1%), Centro-oeste (17,4%) e Sul (15%), respectivamente, estavam abaixo dos 20%.

Na divisão por Estado, o Amapá aparecia no topo do ranking, com 27,8% de jovens que não trabalham nem estudam. Já Alagoas registrava 27,4% e Pernambuco, 26,9%. Por outro lado, Santa Catarina destacava-se positivamente na pesquisa do IBGE, com apenas 12,7%.

Já em relação ao subgrupo de 18 a 24 anos, o panorama mais preocupante dizia respeito aos Estados de Alagoas (35,2%) e Amapá (35%). Neste último, o índice de pessoas que não trabalhavam nem estudavam era maior do que o de indivíduos que só trabalhavam, só estudavam ou trabalhavam e estudavam paralelamente.

3,4 milhões em 2011

Um estudo do do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), com base nos dados da Pnad 2008, mostrou que, à época, 3,4 milhões de jovens brasileiros entre 18 e 24 não estudavam e tampouco trabalhavam.

Ou seja, considerando o levantamento feito pelo IBGE no ano passado, mais de seis milhões de jovens se juntaram ao grupo dos "nem-nem".

Em 2008, o contingente representava 14,6% do total de 23,2 milhões de jovens da época referência da pesquisa. O estudo foi publicado no começo de 2011 no boletim "Na Medida", disponível no site do Inep.





Da Redação
com Uol

Investimentos do Governo da Paraíba em Segurança Pública crescem 51,03 % em três anos

Os investimentos do Governo da Paraíba em Segurança Pública cresceram 51,03% em três anos. Os valores empenhados na pasta subiram de R$ 562.554.659,07 em 2009 para 849.644.538,04 apenas nos onze primeiros meses deste ano. O total pago também aumentou de R$ 544.353.267,87 em 2009 para R$ 758.151.601,26, um crescimento de 39,27% em três anos.

Somente neste ano, a Polícia Militar recebeu 50 novas viaturas equipadas com celas para reforçar o policiamento nos bairros e comunidades, dois ônibus e três micro-ônibus para o transporte de efetivo. Além dos veículos, a corporação também foi contemplada com três equipamentos elétricos de locomoção, os chamados Segways, utilizados para o policiamento na orla, inclusive com rondas pela areia com o objetivo de prevenir roubos e furtos.

O governador Ricardo Coutinho ressaltou que, após dez anos de crescimento contínuo no número de homicídios, a Paraíba conseguiu, pela primeira vez, reduzir as estatísticas para 8,21% . Ele afirmou ainda que o Governo vem realizando ações para reduzir ainda mais os crimes contra a vida. “Temos uma política de segurança firme com a integração das polícias e a criação das áreas integradas de segurança, contratamos 920 policiais militares, 250 policiais civis, reajustamos os salários das duas categorias, renovamos as viaturas e armamentos, mas a Paraíba não é uma ilha e sofre com os reflexos da escalada da criminalidade no país inteiro”, frisou o governador.

O secretário da Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, ressaltou que só este ano o Governo efetuou investimentos em várias áreas da Segurança Pública, abrangendo estrutura, formação e equipamentos. "Hoje, todos os policiais têm armas e coletes e estamos em processo de compra de mais metralhadoras e pistolas. Outro ponto extremamente importante é a formação policial. A nova Academia de Polícia Civil (Acadepol) foi inaugurada e desde antes já realizava cursos com foco em polícia comunitária e direitos humanos, assim como a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. As polícias Civil e Militar receberam novas viaturas. Em breve a Polícia Civil receberá mais 60 veículos, por exemplo", lembrou o secretário.

O chefe da pasta também citou outros investimentos, como a construção do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disp) de Mangabeira, que está em andamento, as obras da Corregedoria Geral de Polícia, reformas de delegacias em todo o Estado. "O Instituto de Polícia Científica (IPC) recebeu um Núcleo em Guarabira e terá uma unidade em Campina Grande", frisou Cláudio Lima, acrescentando que estão garantidos para 2014 R$ 80 milhões do Governo Federal para serem aplicados em Segurança na Paraíba.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller de Assis Chaves, informou que o conjunto de investimentos na corporação supera R$ 50 milhões envolvendo a logística, recursos humanos, fardamentos, armas, viaturas, munição. “A Polícia Militar tinha, por exemplo, em torno de 1.200 pistolas e hoje já tem mais de 5 mil unidades. Os coletes balísticos eram 1,5 mil, hoje são mais de 6 mil. A Polícia Militar que temos hoje tem estruturas diferenciadas no que diz respeito à condição de trabalho. Os policiais estão capacitados tecnicamente. A formação continuada de praças e oficiais é uma constante nesse governo”, afirmou o coronel.

O comandante falou ainda sobre a implantação do primeiro pelotão de Polícia Ambiental Embarcado, que vai ser inaugurado neste sábado (30), pelo governador Ricardo Coutinho. A nova modalidade de policiamento vai atuar nos rios, lagos utilizando três jet-skys e duas embarcações, além de um helicóptero para o policiamento ostensivo. O coronel fez questão de ressaltar ainda a criação e instalação da Polícia Solidária, que coloca a PM mais próxima da comunidade. “Hoje são nove unidades na Capital e duas em Campina Grande. Mais três serão instaladas em Campina, Guarabira e Bayeux. Onde existem as UPS a média de redução do crime violento chega a 16%”, frisou o comandante da PM.




Da Redação
com Secom-PB

Mais 75 médicos cubanos chegam à Paraíba nesta segunda e serão recepcionados por ministro

Nesta segunda-feira (2), mais 75 médicos cubanos desembarcam no aeroporto Castro Pinto, em Bayeux, para atuarem em unidades de saúde básica da Paraíba. O desembarque está previsto para às 9h40. Os cubanos participam da segunda etapa do programa Mais Médico, do Governo Federal. Eles serão recepcionados pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que cumprirá agenda oficial em João Pessoa e em Campina Grande.
Durante a semana, os profissionais conhecerão os hospitais e clínicas especializadas do Estado, antes de irem para os municípios onde trabalharão a partir do dia 9 de dezembro. Ao todo, três mil médicos estiveram, nas últimas três semanas, concentrados em cinco capitais – Brasília (DF), Fortaleza (CE), Vitória (ES), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP) – participando do módulo de acolhimento e avaliação do Mais Médicos.
A aprovação no curso é condição para a emissão do registro profissional provisório pelo Ministério da Saúde, sem a qual os médicos estrangeiros não podem atuar no Brasil.
"Isso é o novo. O velho é dizer que a saúde não tem cura. Temos sorte de ter uma presidenta de coragem para enfrentar esse problema", frisou o ministro paraibano.
Logo após o desembarque dos médicos, o ministro vai à Campina Grande para anunciar a contratação de quatro mil unidades do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para o município. O evento esta previsto para as 14h30, no Complexo Aluizio Campos. O investimento é de R$ 24 milhões do Governo Federal para beneficiar famílias com renda mensal de até R$1.600.
Acompanhado do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, Aguinaldo Ribeiro visitará o local onde serão construídas as novas moradias.
As unidades habitacionais, construídas em uma área de 124 hectares, integrarão o novo bairro sustentável na região do Ligeiro e a área onde futuramente será instalado o terceiro distrito industrial do município. O terreno, próximo ao aeroporto e ao terminal rodoviário, já contempla redes de abastecimento de água, de energia elétrica e de gás natural.
No estado do Paraíba, o MCMV já investiu R$ 4.1 bilhões para a contratação de 65.272 unidades habitacionais e entrega de 34.574. Em Campina Grande, já foram contratadas 12.223 moradias. Deste total, já 4.760 já estão entregues. O investimento no município é de R$ 866,3 milhões.Em todo Brasil, o MCMV já contratou mais de 3.030 milhões moradias e 1.405 milhões já foram entregues. O investimento no país é de R$ 195,6 bilhões.
O programa, lançado em 2009, tem sido um marco para a política habitacional brasileira permitindo o acesso à casa própria para famílias de baixa renda. Em 2013, o programa prevê a entrega de aproximadamente 490 mil moradias, o que equivale a 0,7% do estoque total de habitações disponíveis no país em relação a 2010.
Este dado corresponde a cerca de 1/3 da produção habitacional no país e 48% daquela destinada à população de baixa renda.
O MCMV subsidia a aquisição da casa/apartamento próprio para famílias com renda até R$ 1.600 e, facilita as condições de acesso ao imóvel para famílias com renda até R$ 5 mil. Para isso, o Governo Federal disponibilizou, na segunda etapa do programa, um total de R$ 125,7 bilhões, entre subsídio e linhas de financiamento.
O programa MCMV também influencia fortemente o crescimento econômico brasileiro. Toda a cadeia produtiva da indústria da construção civil é estimulada, o que gera mais empregos e renda para milhares de trabalhadores, além de ganhos significativos em escala ao comércio e à indústria nacional. Em 2012, o MCMV teve um impacto estimado em 0,8 % no Produto Interno Bruto (PIB) do País. Foram gerados aproximadamente 1,4 milhão de postos de trabalho formais, viabilizados pela superação da marca de dois milhões de unidades contratadas.
Caminhões pipa
Outro compromisso do ministro Aguinaldo Ribeiro em Campina Grande será a entrega de caminhões pipa para 29 municípios paraibanos. A solenidade acontecerá às 15h, no Museu Assis Chateaubriand. Esta é uma iniciativa do Programa de Aceleração do Crescimento Equipamentos (PAC 2) para universalizar o acesso e o uso de água para consumo humano e na produção agrícola alimentar as regiões que mais sofrem com a estiagem.
A ação beneficiará mais de 210 mil pessoas que vivem nas áreas rurais nos municípios da Paraíba. Após a entrega, o estado terá contabilizado 656 equipamentos do PAC 2, sendo 219 retroescavadeiras, 201 motoniveladoras, 132 caminhões caçamba, 69 caminhões pipa e 35 pás carregadeiras.

Da Redação com Assessoria

Matinhas-PB e mais 4 cidades terão revisão eleitoral segundo TRE

Cinco municípios paraibanos serão alvo de revisão por parte da Justiça Eleitoral, que deverá apurar, junto com o processo de recadastramento biométrico, previsto para o próximo ano, denúncias de que o número de eleitores é maior do que o de habitantes. Tratam-se dos municípios de Areia de Baraúnas, Algodão de Jandaíra, São João do Cariri, Santo André e Matinhas.

Os processos relativos à revisão eleitoral nesses municípios foram deferidos pelo Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), juiz Tércio Chaves de Moura, que deliberou para que eles tenham preferência no processo de recadastramento de eleitores ao sistema de biometria, no sentido de apurar a denúncia e expurgar do cadastro eventuais excessos. 

Os pedidos de revisão foram feitos sob o argumento de que esses municípios teriam um quantitativo de eleitores superior ao de habitantes. Em alguns casos, o número extrapolaria em 100%. As decisões do corregedor determinam que as revisões eleitorais ocorram assim que o TRE-PB realizar o recadastramento para o uso do sistema de identificação biométrico de votação nessas cidades, na programação prevista para iniciar no próximo ano.




Da Redação com Adriana Rodrigues

Canal Acauã-Araçagi: Governo inicia obras do lote 2 com extensão de 41 km

As obras do lote 2 do Canal Acauã-Araçagi já começaram. Homens e máquinas estão realizando terraplanagem e instalando o canteiro de obras na cidade de Mari. O consórcio Acauã – grupo de empresas responsável pela obra – começará a instalação de um cifão próximo à comunidade Curimataú, em Caldas Brandão.

O canal Acauã-Araçagi, com investimentos que se aproximam de R$ 1 bilhão, vai garantir água para abastecimento e irrigação em 38 cidades, benefício direto para cerca de 600 mil paraibanos. A área irrigada será de 16 mil hectares e o sistema receberá as águas da Transposição do São Francisco a partir da barragem Acauã, localizada no município de Itatuba. Esse manancial acumula até 253 milhões de metros cúbicos d’água.

O lote 2 da segunda maior obra hídrica em execução no Nordeste, depois da transposição de águas do Rio São Francisco, tem extensão de 41 km e passará por terras dos municípios de Sobrado, Mari, Sapé e Riachão do Poço. Nessa etapa serão contratados cerca de 1.000 trabalhadores.

A tubulação vai passar a 200 metros da casa de Jonas Masceno da Silva, 59 anos, morador do sítio Curimataú, em Caldas Brandão. Para ele, a obra representa completa mudanças de vida: “Com uma obra dessa muda tudo porque, na seca, água é coisa preciosa por aqui. O canal, além de água para beber vai garantir irrigação”, comemora.

Na construção do canteiro de obras do lote 2, em Mari, estão trabalhando 80 operários. De acordo com o apontador e fiscal do Consórcio Acauã, Cícero dos Santos Nascimento, em dezembro ficam prontos os escritórios da administração para que as cerca de 1.000 pessoas comecem a ser contratadas. O canteiro compreende escritórios dos engenheiros, gerência de produção, alojamentos, refeitório, sala de laboratório, enfermaria, galpão para oficinas, sala de reunião e almoxarifado.

As obras do lote 1, com 40,8 km, estão em execução dentro do cronograma estabelecido e abrangem as cidades de Itatuba, Ingá, Mogeiro, Itabaiana e São José dos Ramos. Nesse lote trabalham hoje 1.500 operários e cerca de 500 máquinas e equipamentos. A extensão total do canal é de 112,44 km.

O canteiro de obras do lote 3 vai ser instalado entre Mamanguape e Araçagi, com obras nos municípios de Cuité de Mamanguape, Araçagi, Itapororoca e Curral de Cima, numa extensão de 30,58 km.

Dos 13 municípios por onde o canal passará, Sapé é o que terá o maior trecho de obras. Serão 24,966 km de canal. Em Mogeiro, estão em obras 18,912 km e em Cuité de Mamanguape o canal terá 12,405 km.

O canal terá trechos com largura de 120 metros em aberto que receberá revestimento impermeável. E trechos com 80 metros de largura por onde passarão três tubos de 1,9 metros de diâmetro. A água seguirá os 112,4 km por gravidade. No lote 1 estão sendo construídas duas pontes sobre os rios Surrão e Ingá, e um aqueduto.

As obras do Canal Acauã-Araçagi aquecem a economia dos municípios por onde elas avançam. Até o momento, a Prefeitura de Mogeiro arrecadou R$ 1.002.788,52 decorrentes do Imposto Sobre Serviços (ISS) e a prefeitura de Itatuba, o valor de R$ 1.290.631,27.


Da Redação
com Ascom

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Governo da Paraíba irá abrir novas vagas para Programa de Habilitação Social

O Governo do Estado vai anunciar novas vagas para que candidatos carentes obtenham a Carteira Nacional de Habilitação sem custos, por meio do Programa de Habilitação Social. O decreto do governador Ricardo Coutinho regulamentando o procedimento de concessão do Programa de Habilitação Social foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (21) e revoga o decreto número 32.947 que criou o programa em 15 de maio de 2012.

O Habilitação Social é um programa social de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, cuja finalidade é possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção de Autorização para Condução de Ciclomotores – ACC e da primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A ou B, na hipótese de adição de categoria A ou B, bem como a mudança de categorias para C, D ou E.

Por meio do programa, o candidato é dispensado do pagamento das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; das taxas para adição de categoria; mudança de categoria; do pagamento da Licença para aprendizado de direção veicular – LADV; do pagamento para Permissão para dirigir A ou B e do pagamento de taxas para realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular.

De acordo com o regulamento do Programa, 80% das vagas serão para candidatos à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação e 20% para os candidatos à mudança categoria. As vagas destinadas aos candidatos que se inscreverem para a primeira habilitação serão subdivididas em 70% para a categoria A (motos) e 30% para a categoria B (carros).

A seleção dos beneficiários do Programa será precedida de inscrição dos candidatos através do site www.habilitacaosocial.pb.gov.br, nos termos previstos no edital. Cada classificado deverá preencher formulário próprio, declarando que atende a todos os requisitos necessários para participar do Programa de Habilitação Social.

A divulgação dos resultados será publicada em diário oficial e no endereço www.habilitacaosocial.pb.gov.br, sendo divididos por região geoadminsitrativa, de modo que o Programa contemple candidatos em todos os municípios paraibanos.

Os candidatos selecionados deverão comprovar os dados cadastrais mediante apresentação dos documentos exigidos. Os candidatos que não comprovarem a veracidade das informações prestadas durante a inscrição “online” serão eliminados e substituídos por candidatos inscritos dentro do prazo legal e que constarão no cadastro reserva.

Quando lançou o Programa de Habilitação Social , em 2012, o Governo do Estado abriu, inicialmente, 2 mil inscrições. Na ocasião, foram inscritos mais de 108 mil candidatos levando o Governo do Estado a ampliar o número de vagas para 3 mil.

O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito, Rodrigo Carvalho, disse que “o Programa de Habilitação Social é considerado um dos maiores programas de inclusão social lançados pelo Governo da Paraíba em todos os tempos e chamou a atenção de outros Detrans que enviaram representantes à Paraíba para conhecerem os critérios de distribuição das vagas, sempre atrelados ao lado social dos candidatos e sem qualquer risco de apadrinhamento”.

Rodrigo Carvalho explicou que o programa lançado pelo Governo do Estado é executado por meio de uma parceria entre o Detran e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano responsável pela verificação da documentação referente aos dados apresentados por ocasião da inscrição no Programa de Habilitação Social, garantindo que os beneficiados atendam aos critérios determinados pelo edital.

Ele lembrou que ‘a carteira de habilitação é um dos documentos mais importantes de inclusão social e exercício da cidadania considerando que, além de ser reconhecida legalmente como identidade, a CNH ajuda muita gente a ingressar no mercado de trabalho”.

Antes da implantação do Programa de Habilitação Social o acesso ao documento era condicionado, exclusivamente, ao pagamento pelos serviços dos Centros de Formação de Condutores, as antigas autoescolas.

Hoje o custo de carteira de habilitação passa de R$ 1 mil. Por meio do Programa de Habilitação Social, o Governo do Estado dispensa os candidatos beneficiados do pagamento das taxas e assume os custos cobrados pelos Centros de Formação de Condutores credenciados.




Da Redação
com Secom-PB

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

O Povo Contra Larry Flynt; vale a pena assistir

Liberdade de expressão é um anseio de várias gerações. As sementes democráticas vêm sendo lançadas desde a Grécia antiga e os filósofos/estudiosos ou radicais deram seu “sangue” para que essas pudessem germinar.  No Brasil a liberdade d expressão veio com a constituição do império, no entanto tal princípio constitucional desapareceu nos governos militares. Em 1948, a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos assegurou a "liberdade para transmitir informações e ideias por quaisquer meios independentemente de fronteiras", no entanto vários   líderes tenderam a cercear tal direito tendendo para o autoritarismo e sufocando quaisquer estado democrático.

A divergência entre ideia e direito de expressar-se pode ser o martírio que degradou diversas mentes brilhantes ao longo do tempo. As aflições/tormentos causados pelo cessar do pensamento ou ideia são muito bem expressadas no filme Americano “O Povo Contra Larry Flynt”. Este trás um excelente discurso acerca da democracia liberal. Dirigido pelo cineasta checo Milos Forman. Flynt, fora dos cinemas, é o fundador e principal editor da revista pornográfica Hustler.

Ao registra mulheres nuas e em posições imaginadas por muitos, Flynt consegue despertar a ira social conservadora regida a sua época. Processos, polêmica e a liberdade de expressão em pauta deliberam e divergem opiniões, afinal, onde é o fim dessa liberdade?

Com excelentes atuações e cenas incríveis o filme é um labor de força de vontade, determinação e luta no enfrentamento da defesa de seus ideais. A pornografia representada é sucumbida diante os belos diálogos orquestrados pelo Advogado Alan Isaacman (Edward Norton). As cenas gravadas no tribunal são brilhantes, as falas superinteressantes, repreendendo uma repressão insinuante e promovendo a democracia reinante. A película trás referências memoráveis. Como nos disse Voltaire, em sua máxima: “Não concordo com uma palavra do que você diz, mas lutarei até a morte pelo seu direito de dizê-las”. Isso nos remete a reflexão da máxima do filme. Será que o nú é realmente um atentado? Ou será um atentado discriminar o nú?

“O Povo contra Larry Flynt” é uma resposta as hipocrisias sociais, os argumentos da experiência fílmica provocam inerentes reflexões e a liberdade de expressão ganha um contexto esplêndido e lúdico em sua defesa.

Um dos momentos chave de toda a história compara a violência social e guerrilheira com uma bela mulher nua. Em um discurso emocionante Flynt  chama a atenção para o fato de que a violência, em nossa sociedade, é muito mais aceita do que a pornografia. Fotos de assassinatos e guerras estampam as primeiras páginas dos principais periódicos, mas os bicos dos seios de uma mulher não podem aparecer nas capas de revista. Qual a lógica? Pergunta Flynt.

O filme tem como referência os fatos ocorridos nos Estados Unidos, mas qualquer que seja a nação, se plantada em valores morais conservadores, poderia ter sido representada no assédio a liberdade contido na obra.


O retrato de universos distintos registrados na história revela à disparidade de opiniões direcionadas as próprias convicções. É importante atenuar quaisquer preconceitos, inverter o conceito da ética e do direito, para quem sabe podermos nos libertar desse grande defeito que é abusar e insistir nos nossos próprios conceitos, pois, a democracia é um direito e dever estar para todos sem distinção ou preconceito.



Robson Elias

Do PMDB: Prefeito de Baía da Traição-PB declara apoio à reeleição de Ricardo Coutinho

O prefeito da cidade de Baía da Traição-PB, Manoel Messias, declarou nesta quinta-feira (21) seu apoio ao projeto político do governador Ricardo Coutinho (PSB). Filiado ao PMDB, Manoel Messias já é o 55º prefeito que não havia votado em Ricardo nas eleições de 2010 que passa a integrar a base de apoio do governador Ricardo Coutinho.

O prefeito Manoel Messias, acompanhado do vice-prefeito Roberto Carlos , do conselheiro do Orçamento Democrático, Fernando Maia, e do presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (FAMUP), Buba Germano, foram recebidos nesta quinta-feira pelo governador Ricardo Coutinho.

O governador Ricardo Coutinho agradeceu o apoio do prefeito Manoel Messias e de todas as lideranças do município que queiram contribuir com esse bom momento vivenciado pela Paraíba com a participação efetiva dos municípios.

O prefeito Manoel Messias destacou que refletiu muito e chegou a conclusão de que o apoio ao governador é a decisão mais correta em reconhecimento ao trabalho do Estado no município destacando a reforma e ampliação de escolas, a construção de um ginásio esportivo na Aldeia São Francisco e os investimentos do Cooperar e do Empreender.

“Valorizo muito os gestores que olham os interesses coletivos da população e o governador Ricardo segue essa linha em todos os municípios da Paraíba. Por isso, entendo que esse esforço do governador deve ser reconhecido por todos os prefeitos e pela população”, completou.

De acordo com o prefeito Manoel Messias, a construção do novo acesso de 2,1 km´s no municípiodentro do Pacto Social é outro projeto de extrema importância e que gera uma expectativa positiva para os turistas e a população. “Nosso município depende do turismo e precisamos oferecer mobilidade principalmente no período do verão onde o fluxo de turistas chega a 40, 50 mil pessoas no final de semana”,contou o prefeito.


com Ascom

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Polícia prende 5 suspeitos de assaltos em menos de 24 horas em CG


A Polícia Militar prendeu cinco suspeitos de assaltos durante rondas e abordagens realizadas neste domingo (17), na cidade de Campina Grande. As prisões fizeram parte da Operação Republicana, que intensificou o policiamento em todo Estado durante o feriadão, com o reforço de 2 mil homens a mais nos 223 municípios paraibanos.

De acordo com o comandante do 2º Batalhão, tenente-coronel Souza Neto, que é responsável pelo policiamento no município, a última prisão foi no fim da tarde deste domingo, no bairro de Santo Antônio, quando os policiais faziam rondas e flagraram Stefferson Nunes dos Santos, de 27 anos, e Wanderlei Gonçalves de Faria, de 30. A dupla estava furtando uma academia quando foi presa.

“Eles tinham invadido o local e foram interceptados assim que estavam saindo com os produtos do estabelecimento”, acrescentou Souza Neto, adiantando que a prisão aconteceu duas horas após os policiais da Força Tática apreender um revólver calibre 32 com o ex-presidiário Elderson Kleyton dos Santos Bernardo, de 21 anos, também durante rondas, no bairro de Bodocongó. O acusado é apontado por vários assaltos a pessoas no local, conforme levantamentos feitos pela PM.

Durante a manhã, os policiais da Rotam (Ronda Ostensiva Tática com Apoio de Motocicletas) do 2º Batalhão prenderam, durante uma perseguição, Davi Brandão da Silva, de 24 anos, e Aliffi Deivid Brandão da Silva, de 19. Os dois foram flagrados no bairro do José Pinheiro, andando em uma moto portando um revólver calibre 38, que teria sido roubado de uma empresa de segurança este ano.

Em todos os casos os acusados foram levados para a central de polícia civil de Campina Grande, onde foram autuados pelos crimes.

A Operação Republicana foi realizada da última quinta-feira (14) até a noite deste domingo em decorrência do feriado prolongado em alusão à Proclamação da República.

Deputado chama Joaquim Barbosa de fora da lei e pede prisão do ministro do STF

Foi com tom de revolta e chamando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de fascista e fora da lei, que o deputado federal Nazareno Fonteles (PT), comentou em entrevista na TV Cidade Verde as prisões dos condenados no Mensalão.

Segundo ele, o ministro Joaquim Barbosa deveria também estar preso no presídio da Papuda de tanto desrespeitar a Constituição Federal, determinando prisões arbitrárias e transformando o julgamento em um espetáculo.

"Ele é um fora da lei e devia também ser preso. Ela rasga a Constituição e aplica um golpe de toga. O que vimos foi o parlamento se submetendo a decisões de juízes, que têm lado sim, atende a interesse e julgam contra o PT", afirmou o deputado petista.

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

Nazareno Fonteles disse que a política hoje está judicializada e o mandato conseguido nas urnas, com o apoio popular, está sendo tomado na Justiça. "Quem perde hoje não aceita mais e entra na Justiça para tentar assumir o poder. Vencer hoje parece uma farsa, pois não se sabe até quando se fica no cargo", completa.



Da Redação
com 180 Graus


Justiça reintegra servidora que passou em concurso público com 17 anos

Desembargador Fred Coutinho
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença da 4ª Vara da Comarca de Patos que determinou a reintegração de uma servidora municipal, que foi impedida de assumir o cargo, sob a alegação de que não tinha 18 anos na data da posse. A jovem foi aprovada em concurso público, nomeada e empossada na vaga de técnico de enfermagem com 17 anos, tendo sido emancipada pelos pais.

Com o impedimento, a jovem entrou com Ação de Obrigação de Fazer, pedindo a reintegração do cargo.De acordo com a decisão “não é razoável que um candidato com idade inferior a 18 anos seja aprovado em concurso público, tome posse e, na sequência, após atingir a maioridade, seja afastado do cargo por conta da idade à época da posse, além disso, ao garantir a posse de um aprovado em concurso que esteja em tal situação, a Administração Pública torna lógico que o candidato em questão cumpriu todos os requisitos legais necessários para o exercício da profissão”.

Relator do caso, o desembargador Fred Coutinho afirmou que, mesmo constando do edital a exigência de que o candidato tivesse ao menos 18 anos na data da posse, condições específicas do caso em questão permitem que a determinação seja relativizada. Ele citou o artigo 462 do Código de Processo Civil, que obriga o juiz a considerar fatos constitutivos, modificativos ou extintivos registrados após a propositura da ação.

O desembargador classificou a situação analisada como singular, pois a jovem aprovada no concurso público atingiu a maioridade entre a propositura da ação e sua análise pelo TJPB. Assim, segundo ele, não é razoável que, após ser nomeada e assumir a função, ela seja afastada por empecilho cujo motivo ensejador não existia mais. Além disso, de acordo com Fred Coutinho, a aprovação da jovem “demonstra sua capacidade intelectual, além de significar amadurecimento precoce”, pontos que devem ser levados em consideração.




Da Redação
com correio

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Rato em Coca-Cola foi fraude, diz justiça

Justiça vê fraude e nega indenização por
 suposto rato em Coca-Cola
Justiça nega indenização a homem que alegou ter ingerido Coca-Cola contaminada por pedaços de rato. Consumidor teria sofrido graves lesões físicas e psíquicas por causa da ingestão do produto contaminado

A Justiça de São Paulo negou indenização a um consumidor que alegou ter ingerido Coca-Colasupostamente contaminada por pedaços de rato. Em decisão disponibilizada na última semana, a juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível, considerou que há “fortes indícios de fraude” nas garrafas apresentadas por Wilson Batista de Resende e que as alterações físicas ou neurológicas do consumidor não estariam relacionadas ao evento.

Mesmo ocorrido em 2000, o caso ganhou repercussão em setembro passado com uma reportagem veiculada pela Rede Record. Segundo o relato de Wilson Batista de Resende, ele teria comprado um pacote com seis garrafas pet de Coca-Cola, mas tomou apenas um gole, já que logo após ingerir o produto sentiu uma forte ardência e gosto de sangue na boca.

De acordo com o processo, ele diz que notou a presença de corpos estranhos em suspensão em todas as garrafas, que pareciam ser pedaços do corpo de um roedor. Depois de entrar em contato com o SAC, um funcionário da Coca-Cola esteve em sua casa e retirou duas garrafas lacradas do refrigerante.

O consumidor ainda afirmou que teria sofrido graves lesões físicas e psíquicas por causa da ingestão do produto contaminado, com comprometimento da fala e de movimentos, que impediram de exercer suas atividades de sacoleiro e relojoeiro. O processo movido pelo Ministério Público corria desde 2003 e exigia uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.

A análise do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) afirmou que o lacre não estava violado, mas que existia “a possibilidade de que a tampa original tenha sido removida, com a adulteração do conteúdo, e a garrafa novamente fechada com uma tampa nova, retirada do processo de fabricação ou de outra garrafa, sem que tenha ocorrido ruptura do lacre.”

Segundo a juíza, a possibilidade de fraude também é reforçada pelo fato de que as seis garrafas não sequenciais tinham contaminação. “Segundo o Instituto de Criminalística, a possibilidade estatística de contaminação semelhante a que é objeto dos autos é praticamente nula para uma garrafa, considerando as limitações dimensionais e as barreiras existentes. E, assim, inexistente numericamente para seis garrafas do mesmo fardo”, afirma a decisão.

Além dos indícios de fraude, a sentença afirma que o consumidor tomou apenas um gole e que “a mera repulsa de visualizar o corpo estranho não constitui causa de alteração psicológica apta a ensejar a condenação do fabricante ao pagamento de indenização por danos morais”.

Wilson Batista de Resende passou por exames médicos que apontaram transtornos de personalidade causados por doenças, lesão ou disfunção cerebral. A decisão ainda diz que o autor tem problemas psiquiátricos e que ele dedica-se a procurar produtos defeituosos em lojas do Carrefour, onde as garrafas foram compradas. “Vê-se que não se trata de um comportamento normal, o que prejudica a credibilidade de suas afirmações”, afirma a juíza.

com agências

Rede 4G já está operando em 24 bairros de João Pessoa; Campina será a próxima cidade

A rede 4G chega a 24 bairros de João Pessoa a partir desta quinta-feira (13), antecipando o prazo definido pela Agência Nacional de Telecomunicações, que deve ser cumprido até 31 de maio de 2014. O lançamento da mais nova tecnologia para conexão de dados ocorreu na tarde desta quinta. Campina Grande, a 130 km de João Pessoa, será a próxima cidade paraibana a receber a telefonia 4G.
Clientes da Vivo que moram em Manaíra, Bairro dos Ipês, Bessa, Castelo Branco, Penha, Cabo Branco, Jardim Cidade Universitária, Mangabeira, Altiplano, Torre, Treze de Maio, João Agripino, Cristo Redentor, Trincheiras, Bairro dos Estados, Barra de Gramame, Planalto Boa Esperança, Tambaú, Miramar, Bancários, Geisel, Cruz das Armas, Distrito Industrial e Centro já têm acesso à nova tecnologia.
Com esta expansão, a Telefônica Vivo atinge 73 cidades no Brasil com a rede 4G e, até o final do ano, serão mais 70 municípios com acesso a essa tecnologia.
De acordo com dados da Anatel, o Brasil já conta com mais de 398 mil dispositivos 4G ativados. O instituto IDC acredita que o Brasil terá 600 mil smartphones compatíveis com o 4G vendidos em 2013.
A previsão da Anatel é que as operadoras invistam entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões até 2018 para implantar a rede que dará suporte ao 4G e à telefonia rural.
Conhecida como quarta geração, o 4G é uma tecnologia que permite velocidades em dados bem maiores que as atuais. O termo virou sinônimo para LTE (Long Term Evolution), que pode ser traduzido como Evolução de Longo Prazo. É considerado o mais moderno padrão da tecnologia de redes de celular. A vantagem sobre outros padrões que concorriam para suceder o 3G no Brasil é que é possível fazer pequenas atualizações na rede para alcançar velocidades cada vez mais altas, próximas à banda larga fixa. O 4G/LTE está presente em 50 países, e a expectativa é que em 2017 tenha 600 milhões de assinantes.
A tecnologia 4G oferece ao cliente uma experiência de uso totalmente diferenciada no acesso à internet pela rede móvel. Com desempenho até dez vezes superior em relação ao 3G da Vivo, o usuário tem acesso ultrarrápido a vídeos, streaming de música e a jogos, entre outros serviços online ou na nuvem.
Além da sinergia na infraestrutura, as redes 4G e 3G são complementares entre si. Por conta disso, quando o cliente ficar numa área sem cobertura de quarta geração, automaticamente é conectado à web via 3G ou 3GPlus, garantindo serviço de qualidade onde quer que o usuário esteja.
Cidades com 4G Vivo ativado
São Paulo (SP), Brasília (DF), Fortaleza (CE), Recife (PE), Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Goiânia, Vitória (ES), Santo André (SP), São Bernardo (SP), São Caetano (SP), Sorocaba (SP), Barueri (SP), Campos do Jordão (SP), Mogi das Cruzes (SP), Itu (SP), Águas de Lindóia (SP), Campinas (SP), Presidente Prudente (SP), Álvares Machado (SP), São José dos Campos (SP), Jaguariúna (SP), Araraquara (SP), Osasco (SP), Guarulhos (SP), Ribeirão Preto (SP), Mata de São João (BA), Pinheiral (RJ), Serra (ES), Cariacica (ES), Domingos Martins (ES), Barra do Piraí (RJ), Macaé (RJ), Teresópolis (RJ), Volta Redonda (RJ), Canoas (RS), Lajeado (RS), Santos (SP), Guarujá (SP), Cotia (SP), Florianópolis (SC), Joinvile (SC), Maringá (PR), Cascavel (PR), São José dos Pinhais (PR), Porto Seguro (BA), Cuibá (MT), Palmas (TO), Viamão e Novo Hamburgo (RS) e Vila Velha.

Carroça com 'som potente e capô de fusca' é apreendida pela PRF

Apreensão inusitada ocorreu durante a operação da Proclamação da República e chamou a atenção dos patrulheiros na noite de domingo

Foto: 'Carroça-fusca' foi apreendida
Créditos: Reprodução/Facebook/Genésio Vieira

Uma apreensão no mínimo inusitada chamou a atenção dos patrulheiros do posto da Polícia Rodoviária Federal de Bayeux, Grande João Pessoa, no início da noite desse domingo (17).

Uma carroça equipada com capô de fusca e um som potente circulava pela rodovia federal em pleno horário de pico, quando a pista estava bastante movimentada com o tráfego de quem voltava para casa depois do feriadão da Proclamação da República.

O dono do veículo ornamentado foi orientado a deixar a pista devido ao perigo que estava representando e também teve que recolher a carroça. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o trânsito desse tipo de transporte 'adaptado' e com tração animal em rodovias onde há veículos em alta velocidade, pode confundir motoristas e aumentar o risco de acidentes.


O patrulheiro da PRF, Genésio Vieira, informa que a 'carroça-fusca' com o equipamento de som seguia de Bayeux para João Pessoa, mas o condutor teve que recolher o transporte e foi orientado a não trafegar pelas estradas.

Genésio informou que, apesar de existir proibição no Código Brasileiro de Trânsito, não há homologação para a aplicação de multa ou qualquer outra penalidade para quem anda com veículos de tração animal pelas rodovias, onde é necessária uma velocidade acima dos 50 quilômetros por hora.
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