10/05/2013
MEC vai dar bolsa de R$ 400 para alunos a partir de junho; saiba como ganhar
Para manter a bolsa, os estudantes deverão frequentar as aulas e ter um bom desempenho acadêmico
Estudantes comemoram o
Programa Nacional de Bolsa Permanência, anunciado nesta quinta-feira (9)
pelo Ministério da Educação (MEC). Para os movimentos estudantis, a
bolsa é uma conquista, uma reivindicação de anos por parte dos
estudantes. Estudantes indígenas, no entanto, veem o benefício com
ressalva. Segundo eles, será preciso um controle mais rígido para que as
bolsas sejam destinadas a quem realmente vem de comunidades
tradicionais.
"Atualmente, alunos de
baixa renda são incorporados, mas não há condições suficientes para que
permaneçam estudando. O governo não dá uma política a altura e temos uma
evasão óbvia", contextualiza o presidente da União Nacional dos
Estudantes (UNE), Daniel Iliescu. Ele considera o programa um avanço,
mas diz que ainda pode melhorar em alguns aspectos. "Serão beneficiados
aqueles matriculados em cursos com uma carga horária média de cinco
horas diárias. Esse benefício deveria ser estendido a todos os
estudantes de baixa renda independente do curso". Ele adianta que as
bolsas precisarão de reajustes periódicos.
Os estudantes indígenas
identificam outro problema. Presentes no evento, eles também estão
satisfeitos com o benefício, que inclusive terá um valor superior para
indígenas e quilombolas, mas, para que sejam considerados membros de
comunidades tradicionais, será pedida apenas uma declaração com a origem
familiar. "Existe, hoje, estudantes não indígenas que pegam declarações
com lideranças e conseguem benefícios", diz a estudante da Universidade
de Brasília Vilma Benedito, da etnia Tupiniquim.
"Achei favorável a
medida para os estudantes. Eles vêm [para as universidades] com a
esperança de ter conquistas e muitas vezes não conseguem se fixar, pela
dificuldade financeira,
pela dificuldade com a língua. A bolsa é importante para os indígenas,
mas deve haver uma forma de filtrar, senão será apenas mais uma forma de
favorecer os não indígenas", acrescenta Vilma.
Os estudantes começam a
receber a bolsa do Programa Nacional de Bolsa Permanência em junho deste
ano. O pagamento será feito diretamente aos estudantes por meio de
cartão do Banco do Brasil. Para participar do programa, serão exigidos
dois critérios: renda per capita mensal inferior a 1,5 salário mínimo e
estar matriculado em cursos com carga horária de no mínimo cinco horas
diárias. Os estudantes receberão mensalmente R$ 400. No caso dos
indígenas e quilombolas, a bolsa será R$ 900.
Para manter a bolsa, os
estudantes deverão frequentar as aulas e ter um bom desempenho
acadêmico. Os cadastros deverão ser aprovados pelas universidades e
institutos federais e serão mensalmente homologados pelas instituições.
Poderão ser beneficiados tanto os estudantes que ingressaram este ano
pela Lei de Cotas Sociais (12.711/2012) quanto os que preenchem os
critérios e estão há mais tempo matriculados nas instituições.
As bolsas assistenciais
poderão ser cumulativas com bolsas meritocráticas, como bolsas de
pesquisa e extensão. O prazo máximo para o estudante continuar recebendo
o benefício é até dois períodos além do tempo de conclusão do curso,
caso, por algum motivo, atrase a graduação. Após esse prazo, a bolsa
será cortada.
O Ministério da Educação
não tem estimativa de quantos serão os beneficiados, nem de quanto será
investido, segundo a pasta, os cálculos serão consolidados a partir da
próxima semana, quando as universidades terão acesso ao cadastramento
online. No entanto, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, diz que a
assistência estudantil (moradia, alimentação, transporte e construção
de bibliotecas) é prioridade do MEC e que "não temos problema de recurso
orçamentário. Isso está assegurado". Ao todo, estão previstos para este
ano, R$ 650 milhões em assistência.
Nenhum comentário:
Postar um comentário