Aércio Neves é eleito o novo Presidente nacional do PSDB; Cássio Cunha Lima fica na vice-presidência

O PSDB elegeu, neste sábado (18), a nova Comissão Executiva Nacional. O partido terá como presidente o senador Aécio Neves (MG) e como um dos vice-presidentes, o senador Cássio Cunha Lima.

Confira, abaixo, a relação dos integrantes da Comissão Executiva Nacional do PSDB para o período 2013-2015:

Presidente

Senador Aécio Neves (MG)

Vice-presidentes

Alberto Goldman (SP)

Senador Alvaro Dias (PR)

Deputado federal Bruno Araújo (PE)

Senador Cássio Cunha Lima (PB)

Senador Cyro Miranda (GO)

Tasso Jereissati (CE)

Secretário-geral

Deputado federal Mendes Thame (SP)

Primeiro secretário

Deputado federal Antônio Imbassahy (BA)

Segundo secretário

Deputado federal Nelson Marchezan Júnior (RS)

Tesoureiro

Deputado federal Rodrigo de Castro (MG)

Tesoureira-adjunta

Thelma de Oliveira (MT)

Líder no Senado Federal

Aloysio Nunes (SP)

Líder na Câmara dos Deputados

Carlos Sampaio (SP)

Vogais

Deputado federal Alfredo Kaefer (PR)

Vereador Andrea Matarazzo (São Paulo-SP)

Eduardo Jorge Caldas (RJ)

Prefeito Firmino Filho (Teresina-PI)

João Almeida (BA)

Deputado federal Jutahy Junior (BA)

Leonel Pavan (SC)

Senadora Lúcia Vânia (GO)

Márcio Fortes (RJ)

Deputada federal Andreia Zito (RJ)

Suplentes

César Gontijo (SP)

Deputado federal Marco Tebaldi (SC)

Deputado federal Otavio Leite (RJ)

Deputado estadual Arthur Virgílio Bisneto (AM)

Moema São Thiago (CE)

Deputada estadual Terezinha Nunes (PE)

Elton Ronhelt (RR)

Diretorias - Foram definidas ainda a presidência e a diretoria do Instituto Teotônio Vilela (ITV). O deputado federal Sérgio Guerra (PE) estará à frente do ITV. E também os presidentes do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética e Disciplina do partido – os deputados federais Bonifácio de Andrada (MG) e César Colnago (ES), respectivamente.

Paraíba Mix com Assessoria

Bolsa "PROGRAMA" de R$ 2.000,00

Uma proposta polêmica, de autoria da senadora Ana Rita, do Partido dos Trabalhadores, foi aprovada na tarde de hoje por maioria de votos. Trata-se do pagamento de uma bolsa mensal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para garotas de programa em todo país.

“O objetivo da bolsa é dar a essas mulheres a possibilidade de terem uma vida mais digna, pois o dinheiro deve ser prioritariamente utilizado com prevenção de doenças”, explicou a senadora.

Segundo ela, o projeto tem interesse público, pois também tem o objetivo de “disponibilizar pra clientela um serviço de melhor qualidade, já que as meninas poderão se cuidar melhor, pagar tratamentos estéticos, frequentar academias etc.”

O projeto de lei vai ser submetido à sanção da presidente Dilma e deve entrar em vigor até o início da copa de 2014.

Fonte: joselitomuller

"Me arrependo de ele não ter ficado pior", diz menina de 12 anos que cortou estuprador

A menina de 12 anos que usou um caco de vidro para se livrar de um homem que tentava estuprá-la em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, na manhã de quinta-feira (7), disse não se arrepender de ter reagido, por mais que tenha corrido risco. Segundo ela, a única lamentação é por não ter conseguido machucar mais o agressor.

— O meu arrependimento é de ele não ter ficado pior, porque alguém que faz isso é doente.

A mãe da menina teme pela segurança da filha. A família pensa até em tirar a jovem da escola, com medo de que o suspeito tente ir atrás dela quando for solto.

— Nós estamos muito abalados com o que aconteceu. Não sei o que vamos fazer daqui para frente, se tiro ela da escola, se paro de trabalhar para ficar com a minha filha. Tenho medo de deixar ela sozinha e algo de ruim acontecer.

A vítima estava sozinha em casa quando um rapaz de 19 anos tentou estuprá-la. Segundo a mãe da adolescente, que não quis se identificar, a menina aproveitou um momento de distração do criminoso para atacá-lo com um caco de vidro de um copo quebrado. Inicialmente, a informação era de que ela teria usado uma faca para atacar o suspeito.

— Como ele pediu para minha filha tirar a roupa, ela tirou e pediu para ele tirar a dele também. Quando ele se abaixou para tirar a calça, ela aproveitou, quebrou um copo que estava na estante e foi para cima dele. Foi aí que conseguiu fugir e pedir ajuda.

O homem invadiu a casa da garota depois que o pai dela, um guarda municipal, foi trabalhar. Mesmo após a tentativa de abuso sexual, ele se vestiu e saiu tranquilamente da casa, quando foi espancado pelos vizinhos. Logo depois, policiais militares do Batalhão de Belford Roxo (39º BPM) conseguiram resgatar o homem da fúria dos moradores do bairro do Malhapão.

Após ser atendido em um hospital da região, o criminoso foi encaminhado para a Delegacia de Belford Roxo (54ª DP). Já a adolescente, acompanhada do pai, foi levada para o IML (Instituto Médico Legal) de Nova Iguaçu, também na baixada, para fazer exame de corpo de delito. Apesar do que aconteceu, os pais da jovem disseram que a menina aparenta estar bem.

Call Center emprega 6 mil jovens na Paraíba

A chegada da AeC na Paraíba teve participação decisiva do Governo do Estado que garantiu, além dos incentivos fiscais previstos em lei, a estrutura onde a empresa promove os treinamentos e o terreno onde está sendo construído a segunda unidade da empresa na capital paraibana. 

As duas unidades de call center instaladas em Campina Grande ano passado já empregam 4.500 pessoas. Está nas metas da AeC de até o fim do ano, contratar mais 4.500 pessoas para as unidades de João Pessoa.

Revista Digital

Ladrão coloca 3 policiais para correr na porrada

A cena chega a ser ‘engraçada’ ao ver 3 policiais correndo de medo do fortão, que só é preso com a achegada de reforço, que por sinal bateu demais.

Lamentável! Tanta a atitude de se acovardar e a atitude de baterem demais depois que o mesmo já estava no chão sem nenhum tipo de reação. 

Quebra-Molas irregulares causam transtornos e prejuízos à população de Alagoa Nova-PB

O que diz a Resolução n° 39/38 artigo 3° e 5° do CONTRAN? Que as ondulações transversais nas vias públicas devem apresentar as seguintes dimensões: Tipo I - largura igual à da pista, mantendo-se as condições de drenagem superficial; comprimento de 1,50 e altura de 0,08m. Tipo II – largura igual a da pista, mantendo-se as condições de drenagem superficial, comprimento 3,70m e altura até 0,10m. 

Apesar de existir uma Resolução definindo as condições em que se deve implantar uma lombada, elas têm sido implantadas indiscriminadamente tanto em locais indevidos quanto fora dos padrões definidos, porém, de uma forma ou de outra, vem cumprindo com o seu objetivo que é redução de velocidade. 

Os chamados “quebra-molas”, como o próprio nome já diz, podem causar danos mecânicos aos veículos e provocar acidentes. Provocam danos aos veículos porque não são construídos de acordo com as normas do Contran e causam acidentes porque não são devidamente sinalizados e iluminados. 

O usuário prejudicado pode mover ação contra o órgão responsável que terá que responder judicialmente pela sua culpa, sendo o engenheiro projetista o principal responsável. 

Em vias de alta velocidade, é importante implantar tachões ou “sonorizadores” para alertar aos motoristas que irão encontrar lombadas pela frente, esse procedimento evita danos ao veículo ou perda de controle da direção. 

No entanto, mesmo existindo uma lei que determina as dimensões das ondulações em vias públicas, podemos registrar no município de Alagoa Nova diversos quebra-molas bem distantes dos padrões legais. Alguns, a exemplo dos existentes no bairro Santa Luzia, impossibilitam a passagem de um veículo pequeno sem que arraste o salão do carro no calçamento. Se o setor competente, que constrói o redutor de velocidade cumprisse as normas do CONTRAN, seria uma maravilha, mas encontrar "quebra-molas" de todos os tamanhos, alturas e sem nenhum critério técnico é comum nesta cidade que parece ignorar as condições adequadas para instalação das famosas lombadas, as quais em Alagoa Nova fazem jus ao nome, é um verdadeiro quebra-molas.

De Primeira-PB

Meninas do Bonde das Maravilhas estão na mira do Ministério Público

A expressão quadradinho de oito ficou famosa após o Bonde das Maravilhas apresentar o passo para lá de inusitado na internet. O vídeo com o Aquecimento das Maravilhas já atingiu 26 milhões de atualizações. Com o sucesso, Karol, Kathy, Rafaela, Thayssa e Renatinha preparam um primeiro DVD.

Mas não é só do público que as garotas chamaram a atenção.

Segundo a coluna Retratos da Vida do jornal Extra, a Promotoria da Infância e Juventude de Niterói está apurando eventuais irregularidades nas apresentações das garotas.

A investigação começou após uma denúncia do Conselho Tutelar de Minas Gerais que alega que o show das funkeiras tem um apelo sexual muito forte. A mais velha do bonde é Kathy, que tem 20 anos. Thayssa tem 15 anos; Rafaela tem 16 anos, Karol tem 17 e Renatinha tem 13 anos.

As mães das garotas já foram ouvidas pelo Ministério Público e, para não perder o bonde, elas terão de mudar o estilo. O grupo está finalizando duas músicas para o público infantil e vão usar roupas mais comportadas.

À publicação carioca, as garotas confessam que não gostam muito de estudar. Das cinco, apenas Kathy, de 20 anos, concluiu o ensino médio. Todas já repetiram mais de uma vez o ano letivo.

É no palco que elas se realizam e querem mais. Elas sonham em colocar o jogador Neymar para dançar com elas. A vocalista Kathy revela que é apaixonada pelo craque. Já sonhei que era namorada dele.

Será que o jogador Neymar, cheio de fazer os passinhos do funk, encara o "quadradinho de oito"?

Assista ao clipe Aquecimento das Maravilhas e veja o que essas meninas são capazes de fazer:

UEPB declara fim de greve

Em assembleia, durante a tarde desta terça-feira, 14, os docentes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) estiveram reunidos para declarar a suspensão ou continuidade da greve. Há pelo menos setenta dias, as atividades em sala de aula estiveram paralisadas.

Professores anunciaram que, independente do resultado, a classe permaneceria em ‘estado’ de greve.

Um deles, ainda ousou, propondo a realização de uma assembleia por mês para avaliar os trabalhos desenvolvimentos na instituição pública.

O Comando de Greve, na oportunidade, informou que aos que desejarem compreender um pouco do assunto entrem no site de navegação do youtube onde contem informações sobre o orçamento da UEPB.

As propostas de encaminhamentos manuscritos foram enviadas à mesa para votação.

Em consenso, foi votada a reestruturação do calendário, luta pela revisão da lei de autonomia da UEPB, fórum permanente de lutas em defesa da universidade, entre outros diversos tópicos.

No término, ficou estabelecido pela suspensão imediata com retorno das aulas na próxima quinta-feira, 16, em decorrência da morte e sepultamento do aluno Emerson, estudante do curso de Biologia.

Uma nota será publicada declarando luto oficial a toda a comunidade acadêmica.

Do Paraiba Online

Correio Braziliense ignora Veneziano e diz que candidato do PMDB na Paraíba é Vitalzinho

Foi o site Politicapb que descobriu a nota em meio a tantas outras. O Correio Braziliense trouxe uma notícia que abala as estruturas do PMDB paraibano. No lugar do ex-prefeito Veneziano Vital do Rego, é seu irmão, o senador Vital do Rego Filho, que deverá ser o candidato do partido ao governo do Estado.

De acordo com o Políticapb, eis o que publicou o Correio Braziliense: "O PMDB lançará a candidatura do senador Vital do Rego ao governo da Paraíba. O ex-governador José Maranhão concorrerá ao Senado. A decisão foi tomada por orientação da cúpula da legenda, que quer palanque próprio na maioria dos estados”.

Pra gente da Paraíba, nada de novidade, visto que, algumas vezes, já tratamos sobre isso por aqui, apesar de sermos acusados de fazer intrigas. Sem os problemas na justiça que o irmão enfrenta, sem o desgaste direto pela gestão em Campina Grande e com um mandato de senador reconhecidamente dinâmico, o senador Vital do Rego Filho sempre fez sombra ao irmão.

Luís Tôrres

Prefeito de São João do Cariri é o mais novo a aderir a Ricardo Coutinho

O prefeito de São João do Cariri, Marcone Medeiros (PR), declarou apoio político ao governador Ricardo Coutinho (PSB). Os dois e o deputado estadual Adriano Galdino se reuniram na manhã desta terça-feira, (14), na Granja Santana, e firmaram compromisso de caminharem juntos nas eleições de 2014.

O prefeito Marcone Medeiros, irmão do ex- deputado Pedro Medeiros, é o 43º prefeito que havia votado no candidato do PMDB em 2010 que passa a integrar a base de apoio do atual governador socialista. O governador Ricardo Coutinho agradeceu o apoio de Marcone Medeiros por ser uma liderança forte, respeitada e com decisões firmes.

O prefeito Marcone Medeiros afirmou que a sua base aliada no município apoiou integramente a decisão e em breve também estará reunida com o governador Ricardo Coutinho. “Reconheço o trabalho do governador pelo município de São João do Cariri e na região tenho certeza que o município e o seu povo sairão ganhando com a permanência do governador Ricardo à frente dos destinos da Paraíba. Não teremos problema algum de fazer parde de um governo tão ligado ao povo”.

“Esse governo tem feito um trabalho diferenciado em relação aos outros outros governos, que também trabalharam, mas nunca com um tratamento tão respeitos a prefeitos que não eram aliados “O resultado é que aonde agente passa vê o respaldo popular e das lideranças com a administração de Ricardo. Em São João do Cariri todos os nossos vereadores e aliados esperavam pela chegada dessa hora e chegou”, completou Medeiros.

Cariri Ligado

Paraibano Hulk integra lista dos 23 para Copa das Confederações em junho

Hulk continua sendo uma das principais apostas da seleção

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), divulgou nesta terça-feira (14), os 23 convocados que irão participar do segundo evento mais importante do planeta e que antecede a Copa do Mundo, a Copa das Confederações. O atacante do Zenit, Hulk representará a Paraíba.

“Tive algumas dificuldades porque havia muitos outros bons jogadores que poderiam estar na lista, mas, de acordo com alguns critérios que envolvem a participação de grupo, estes são os escolhidos”, disse Felipão.

A grande surpresa é a presença de Bernard, do Atlético-MG, convocado pela primeira vez pelo técnico. Ronaldinho e Kaká estão fora da lista. O técnico justificou que Bernard ainda não havia sido convocado por ter se lesionado antes dos jogos contra Bolívia e Chile.

Felipão assumiu a seleção brasileira no final de 2012 e teve cinco amistosos neste ano para formar sua lista da Copa das Confederações.

O Brasil estreia na Copa das Confederações no dia 15 de junho contra o Japão em Brasília. Cabeça de chave do grupo A, o Brasil enfrenta ainda o México no dia 19 em Fortaleza e a Itália, dia 22, em Salvador. Antes faz dois amistosos: dia 2, contra a Inglaterra no Maracanã, e dia 9, contra a França, na Arena do Grêmio.

Confira a lista dos 23 convocados

Meias e atacantes:

Jadson (São Paulo)

Oscar (Chelsea – Inglaterra)

Lucas (PSG – França)

Hulk (Zenit – Rússia)

Bernard (Atlético-MG)

Leandro Damião (Internacional)

Fred (Fluminense)

Neymar (Santos)

Volantes:

Fernando (Grêmio)

Hernanes (Lazio – Itália)

Luiz Gustavo (Bayern – Alemanha)

Paulinho (Corinthians)

Laterais:

Daniel Alves (Barcelona – Espanha)

Jean (Fluminense)

Marcelo (Real Madrid – Espanha)

Filipe Luis (Atlético de Madri – Espanha)

Zagueiros:

Thiago Silva (PSG – França)

Réver (Atlético-MG)

David Luiz (Chelsea – Inglaterra)

Dante (Bayern – Alemanha)

Goleiros:

Julio Cesar (QPR – Inglaterra)

Jefferson (Botafogo)

Diego Cavalieri (Fluminense)

A lista anunciada nesta terça-feira em um hotel em Copacabana apresentou Julio Cesar, Diego Cavalieri e Jefferson como os goleiros eleitos para o torneio da Fifa. Entre os zagueiros, Revér acompanha o trio da Europa Thiago Silva, David Luiz e Dante.

No ataque, Neymar parte para sua segunda competição oficial com a seleção principal ao lado de Fred, Leandro Damião e Hulk.

Com Felipão, a seleção realizou cinco partidas em 2013, com apenas uma vitória (Bolívia). A equipe nacional ainda conseguiu três empates (Itália, Rússia e Chile) e foi batida uma vez (Inglaterra).

Atual campeã da Copa das Confederações, a seleção brasileira estreia na edição 2013 do torneio em 15 de junho, contra o Japão no estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. O time de Felipão ainda encara México (Fortaleza) e Itália (Salvador) na primeira fase.

A Copa das Confederações no país será a primeira competição oficial de Felipão à frente da seleção desde a conquista do Mundial de 2002, na Coreia do Sul e Japão.

Antes do torneio, no entanto, a seleção convocada por Felipão ainda encara duas partidas amistosas, contra a Inglaterra, 2 de junho na reabertura do Maracanã, e sete dias depois diante da França, na Arena Grêmio, em Porto Alegre.

Portal Correio

UFPB suspende PSS 2014 e estudantes disputarão vagas através do Enem

Os estudantes que pretendem concorrer a uma vaga na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) no ano de 2014, não passarão mais pelo Processo Seletivo Seriado (PSS), realizado nos últimos anos pela Comissão Permanente de Vestibular (Coperve).

A informação foi confirmada no início da noite desta segunda-feira (13), pela reitora da instituição de ensino superior, Margareth Diniz (foto). Ela informou que a decisão foi composta após uma votação realizada entre representantes do Consepe, destacando que dentre eles, 22 foram favoráveis pela decisão do término do processo seletivo, 03 contrários e 05 abstenções.

“Aderimos ao ingresso dos alunos por meio do Enem/Sisu após sermos informados que não tínhamos condições de realizar o PSS 2014”, revelou a reitora referindo-se as informações passadas pelo presidente da Coperve João Lins. “Ele nos disse que as mensalidades das casas que serviam como sede estavam atrasadas, além disso, temos uma portaria do Governo Federal que dispensa cobrança de taxa de inscrição de alunos vinculados a rede pública”.

Ainda segundo Margareth, o Consepe deve continuar se reunindo, para avaliar se a mudança será estendida para o ano de 2015 ou se o PSS permanecerá suspenso apenas em 2014. Integram o conselho, dois representantes de cada centro da UFPB, servidores técnicos administrativos e da administração central, além de estudantes do DCE. 

Sisu

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é o sistema informatizado, gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Enem 2013

Nas três primeiras horas de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 o sistema registrou 300 mil cadastramento, segundo informação do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa. As inscrições começaram nesta segunda-feira (13) e vão até o dia 27 de maio.

Para o presidente do Inep, o primeiro dia de inscrições no Enem está sendo tranquilo. Costa pediu muita serenidade aos estudantes e lembrou que as inscrições poderão ser feitas até as 23h59 do dia 27 de maio. Segundo ele, o governo trabalha coma previsão de 6,1 milhões de inscrições no Enem 2013, “baseadas nas projeções dos anos anteriores”.

O Enem é voltado para os estudantes que concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim deste ano, mas pode ser feito também por quem quer apenas treinar para a prova. O resultado no exame é usado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior.

Os interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet no endereço http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem. A taxa de inscrição custa R$ 35 e pode ser paga até o dia 29 deste mês. O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal.

Da Redação com Pollyana Sorrentino

JOVEM MODIFICA O ROSTO PARA FICAR IGUAL AO CAPETA

Se você acha que já viu tudo nesta vida, prepare-se para ver o capeta em pessoa. Um maluco colombiano, enjoado de ver todos os dias sua cara feia no espelho, resolveu mudar um pouco o “visu” para tornar sua aparência mais agressiva.

Tirou parte do nariz e colocou umas bolotas de silicone na testa para ficar igualzinho o diabo, veja:

Médica se recusa atender idosa de 72 anos na cidade de Alagoa Nova-PB

Na tarde deste domingo (12), o Hospital Municipal Sofia de Castro viveu mais um momento de tensão, por volta das 13:30hs chegou à unidade a idosa Julieta Coutinho de 72 anos de idade com, dores abdominais e diarreia. Segundo as informações iniciais a confusão começou quando a médica de plantão, Drº Laíse, se recusou a atender a paciente alegando que a mesma teria furado a fila e não teria direito ao atendimento. 

Familiares da paciente ficaram bastante alterados com a atitude da dourara, e o que deveria ser apenas uma consulta se transformou num intenso bate-boca. A doutora também estava bastante alterada e segundo testemunhas, ela teria jogado a ficha no rosto da paciente. 

A idosa nos informou que não recebeu os devidos atendimentos e teve que procura um médico particular. Já a enfermeira de plantão, Sheyla Evoize,  informou que a paciente foi atendida e que a recusa da doutora foi “apenas” porque a ficha da idosa não estava na mesa da mesma. “O atendimento aconteceu, no início a Doutora estava bastante alterada, mas depois ela ficou normal, nos revelou a enfermeira”. Também questionamos se algum medicamento foi prescrito para paciente, ou se houve algum procedimento realizado neste atendimento. A enfermeira informou que nenhum medicamento foi prescrito e que não houve qualquer procedimento. A pulga atrás da orelha continua. Como será que foi este atendimento? 

De acordo com o Estatuto do Idoso, Art.2º. O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Já o Art. 3º garante o atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. O Art. 4º diz que nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei. 

Como podemos observar além do atendimento preferencial o idoso tem direito a todas as oportunidades e facilidades, portanto, observando deste ponto de vista, uma simples ficha não deveria ser colocada como obstáculo em um atendimento, principalmente quando a lei garante este atendimento de forma preferencial e imediata. Do ponto de vista humano qualquer idoso merece nosso respeito, principalmente quando o estado de saúde deste idoso não é bom, a preferência é um símbolo de educação, afinal, nós também vamos envelhecer.

Procuradoria Geral de CG entra com ação contra ex-prefeito Veneziano por improbidade

A Procuradoria Geral do Município ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (foto). A ação tem como objetivo ressarcir os prejuízos provocados ao poder público municipal pela renovação irregular de contratos feitos na gestão anterior, para a prestação de serviços de recolhimento do lixo.

Segundo o procurador geral do Município, José Fernandes Mariz, o ex-gestor teria renovado um contrato de mais de R$ 6 milhões a poucos dias do fim de seu mandato, sem que a prefeitura tivesse receitas suficientes para garantir o pagamento. A prática, de acordo com Mariz, fere a Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, constituindo-se em improbidade administrativa.

Os levantamentos realizados pela PGM demonstram que ano passado a prefeitura havia firmado com a empresa Ambiental Soluções um contrato de mais de R$ 6 milhões, para a prestação de serviços de recolhimento do lixo. O contrato tinha vigência entre 03 de julho e 31 de dezembro de 2012, mas, no dia 20 de dezembro do mesmo ano, poucos dias antes do fim de sua gestão, o então prefeito Veneziano Vital teria firmado um novo contrato de seis meses, prevendo o pagamento de mais R$ 6 milhões à mesma empresa.

“Isso não poderia ter acontecido. É um ato que fere totalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que o gestor não pode fazer despesa para o seu sucessor, sabendo que não havia receita para o pagamento desse contrato. Uma prova de que não havia esse dinheiro é que a própria empresa entrou, posteriormente, com uma ação contra a prefeitura por não ter recebido da gestão passada. Então, entramos com uma ação civil pública contra o ex-gestor, que praticou improbidade administrativa ao firmar esse contrato nos últimos dias de sua administração”, observou Mariz.

O procurador geral do Município ainda lembrou que iniciativa do ex-gestor feriu, também, princípios básicos da administração pública. “É um atentado contra a legalidade e a moralidade públicas”, ressaltou Mariz.

Da Redação com Assessoria