Prêmio pode dar 14º e até 15º salários aos professores estaduais

Os professores efetivos do Estado da Paraíba poderão se inscrever a partir da próxima segunda-feira, até o dia 31 desse mês, para participar do Prêmio Mestres da Educação.

A iniciativa, que consiste em valorizar as práticas pedagógicas desenvolvidas na Educação Básica, poderá render aos selecionados o pagamento do 14° e até o 15° salário aos professores, como prêmios pelo sucesso no enfrentamento dos desafios no processo de ensino e aprendizagem.

Segundo a Secretaria de Educação do Estado, os interessados em participar do concurso deverão realizar sua inscrição na página oficial do governo na Internet, e atender ao calendário de fases que o prêmio oferece.

Entre os dias 14 e 28 de outubro os participantes deverão enviar os documentos comprobatórios de autoavaliação, enquanto que no dia 10 de dezembro será feita a divulgação dos professores selecionados pelo prêmio.

Para a secretária de Educação Márcia Figueiredo, valerão como documentos comprobatórios e de autoavaliação os projetos desenvolvidos pelo professor ao longo de 2013, cujas temáticas tenham contribuído para redução de evasão escolar e melhoria do rendimento dos estudantes. Ela ainda destacou que a proposta inscrita que for desenvolvida em consonância com o Projeto Político Pedagógico da escola também irá atender aos requisitos do prêmio e que poderão ganhar pontuação o processo seletivo.

“Serão selecionados todos os professores da rede pública estadual de Educação Básica que atendam ao mínimo de 60% dos critérios estabelecidos. Esse prêmio contemplará com o valor correspondente a uma remuneração mensal. Daí o pagamento será correspondente ao professor candidato que se enquadrará no seu nível. Por isso é preciso que haja uma atenção na inscrição para que o docente saiba se está concorrendo para receber apenas o 14° salário ou também o 15°”, destacou a secretária a partir da publicação de ontem no Diário Oficial do Estado.

Giovaldo Cavalcanti

30 ANOS DE O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO GANHA REVISTA COMEMORATIVA

Tudo começou quando um grupo de sete amigos, sendo quatro estudantes da área de comunicação social da UEPB/UFCG, um profissional de multimídia, um designer gráfico e um psicólogo, há quarenta e cinco dias da festa, numa roda de conversa informal, resolveram desenvolver um trabalho editorial que resultou na publicação da revista comemorativa dos 30 Anos do Maior São João do Mundo.

Distribuída gratuitamente  nas noites do Parque do Povo, a revista vem se constituindo num verdadeiro sucesso por destacar a tradição de vanguarda do São João de Campina. "A ideia do trabalho é resgatar a tradição, a cultura de raiz, que ao longo dos anos deram o tom nas festas de São João em Campina Grande, levando a cidade a transportar os limites territoriais para ser tornar uma festa internacionalizada, agigantando-se ao ponto de vir a ser patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba", afirmou o psicólogo João Nunes, membro da equipe editorial da revista.

De acordo com Rogério Almeida, diretor do Portal São João de Campina.com.br, a equipe teve um tempo bastante limitado para fazer o trabalho de garimpagem de matérias, entrevistando e registrando o que se julgou importante destacar, dentro de

um perspectiva histórica e cultural.

O jornalista Rafael Ribeiro, membro da equipe, destacou a natureza desse trabalho desafiador, mas bastante envolvente afirmando que a experiência teve uma característica colaborativa, sem fins lucrativos, tendo como objetivo primordial a democratização da informação, "objetivo cumprido fielmente, o que nos enche de orgulho", frisou.

Para o Jornalista Glêbson Rodriguês, que faz parte da equipe editorial da revista, frisa que a ideia da linguagem do projeto era que ela fosse simples e leve, sem palavras difíceis ou fora do contexto cultural, a importância era trazer a vontade de fazer uma boa leitura, “o que queríamos desde a primeira reunião era trazer o prazer aos leitores da revista, com uma leitura leve e gostosa ao mesmo tempo”, concluiu o jornalista.

A revista além dos exemplares impressos que contém na página 2, um selo QR-Code, que possibilita baixar o conteúdo completo via dispositivo móvel, ou seja, do celular o público pode visualizar cada matéria, sendo que essa mesma versão está disponível no Portal São João de Campina, como forma de democratizar a informação tornando-a acessível ao maior número de público possível.

De Primeira PB

Glêbson Rodriguês

Noivo fica excitado em altar e Padre cancela matrimônio

O sacerdote Avelino Dalcantara, deixou os noivos e todos os convidados numa igreja em Plácido de Castro, no interior do Acre, perplexos.

Ele se recusou a dar continuidade a uma cerimônia de casamento quando observou que o noivo estava visivelmente excitado no altar sagrado. O fato, mais do que absurdo, aconteceu na igreja da paróquia da Santíssima Trindade, sob o olhar curioso de 100 convidados.

O pior é que o noivo, Carlos Teixeira Coelho, de 19 anos, confirmou que estava realmente com a “barraca armada”. Ele justificou o fato dizendo que estava namorando a noiva há dois anos sem qualquer relação sexual. O seja, enquanto todos se emocionavam com a união, ele estava em contagem regressiva para a noite de núpcias.

Impassível, o padre declarou ao jornal local que era impossível não reparar o volume da excitação do jovem. “Ele não estava com a cabeça na celebração. Não posso dar a benção a um casal que ao invés de pensar na graça do Senhor fica imaginando a graça que vai fazer depois da celebração”, afirmou.

Bravo, o noivo repudiou a atitude do religioso: “se o padre estava olhando para minha neca deve ser porque ele gosta de tomar na caneca”, reclamou Carlos.

A noiva, Ana Paula Oliveira, de 18 anos, é cantora no ministério de louvor da paróquia não escondeu o constrangimento. “E muita tristeza. Passo uma vida toda cantando no casamento dos outros e no meu eu sou humilhada por causa de viadice”, afirmou entre lágrimas.

Como não dá para se queixar ao Bispo, os noivos dizem que vão às barras dos tribunais. Eles buscarão na justiça uma indenização por danos morais e também querem a compensação financeira de prejuízos com o casório desfeito.

Da Redação com Rius

'Quem topa o tratamento?': Pesquisa afirma que sêmen humano combate acnes

A Universidade de Lyon, na França, divulgou o resultado de uma pesquisa sobre estratégias terapêuticas para o combate da acne e surpreendeu o mundo com a notícia que a ingestão do sêmen humano ajuda na cicatrização e também na prevenção desta doença de pele.

O zinco, que é um dos princípios ativos mais utilizados no tratamento da acne, está presente no plasma seminal numa proporção de aproximadamente 25% da composição do sêmen humano. O estudo que envolveu 630 voluntários mostrou expressiva melhora nos pacientes que fizeram uso desta terapia alternativa.

Segundo a pesquisadora Dra. Catherine Aimeé Caron os benefícios são notados em quem realiza a ingestão do sêmen humano no mínimo três vezes por semana. Em cinco semanas os resultados são visíveis e segundo a doutora em dermatologia “além da eliminação das lesões podemos perceber uma melhora na tonificação da pele”.

Da Redação com Revista Nature

Jornalistas estão com formação política débil, aponta estudo

Nos últimos anos, muitas coisas mudaram na profissão do jornalista. Entre elas, a formação política e a postura crítica, que foram prejudicadas. A afirmação é resultado do estudo feito pela professora e coordenadora do Centro de Pesquisa em Comunicação e Trabalho (CPCT), Roseli Fígaro, junto com os doutorandos Rafael Grohmann e Cláudia Nonato. Segundo Roseli, os profissionais de imprensa são majoritariamente não sindicalizados, de formação política débil e com pouca capacidade de análise.

A pesquisa completa, que começou a ser feita em 2010, será lançada em agosto deste ano. Matéria da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) revela que as conclusões qualitativas foram as que mais espantaram os pesquisadores. Em resumo, apontam para formação humanística fraca e foco muito claro na técnica por parte dos profissionais. De acordo com o pesquisador Rafael Grohman, o que mais chocou foi o depoimento de uma das entrevistadas ao dizer que o curso de jornalismo não poderia ensinar nada mais do que a empresa já tinha feito.

Além disso, há baixa presença do debate do jornalista enquanto profissional nas universidades. “O jornalista poucas vezes se pensa enquanto trabalhador, ele é o super-herói, o salvador da pátria. Acho que o maior crédito do nosso livro é provocar essa discussão. A classe dos jornalistas está trabalhando muito e não está olhando direito para essas questões tão fundamentais”, afirma Grohmann.

Por outro lado, a pesquisa mostra que existe precarização das condições de trabalho e pouco engajamento. “Acredito que isso se dê pela atual situação de empregabilidade e pela precarização desses laços, que tornam a questão da sindicalização e da organização muito frágeis”, explica Roseli.

O estudo ouviu 538 jornalistas no estado de São Paulo por meio de quatro tipos de amostra: profissionais abordados por redes sociais (principalmente via e-mail), profissionais do Sindicato dos Jornalistas, colaboradores contratados por grande empresa editorial e freelancers.

Da Redação com comunique-se

CONFIRA AQUI: Divulgado edital do concurso da Prefeitura de Guarabira-PB

Na manhã desta sexta-feira (5), a prefeitura de Guarabira e A Universidade Estadual da Paraíba assinaram contrato para que a Comvest seja a empresa organizadora do concurso público para preenchimento de vagas nos quadros do município.

A solenidade ocorreu na Câmara de Vereadores. O prefeito em exercício, Zé do Empenho e o reitor Rangel Júnior assinaram o contrato, assim como a presidente da Comvest Ana Alice Sobreira, o presidente da Câmara, Lucas Porpino e secretário de Administração, Antônio Alves.

O edital do concurso já está disponível na página da organizadora no endereço eletrônico: CLIQUE AQUI!

De acordo com a presidente da Comvest, as inscrições terão início no dia 15 de julho e as provas objetivas serão realizadas no dia 29 de setembro. Serão ofertadas 746 vagas entre convocação imediata e cadastro de reserva.

O prefeito Zé do empenho falou da importância do concurso. “Eu não tenho dúvidas que muitos guarabirenses terão a oportunidade de ingressar no serviço público através desse concurso que vai disponibilizar diversos cargos. A Comvest é uma empresa respeitada, tem experiência em organização de concursos e basta que cada um estude, se prepare para obter sucesso nas provas. Para mim é motivo de orgulho estar como prefeito de Guarabira temporariamente e assinar esse contrato; inclusive eu sou colega do professor Rangel júnior porque também sou funcionário da UEPB”, concluiu.

O reitor Rangel Júnior defendeu a transparência no serviço público e o acesso pela via do concurso público. “É importante cada um pensas ter como orientação a fundamentação dos princípios da moralidade, publicidade e eficiência. Esse evento é uma demonstração da transparência que esse concurso terá. As pessoas devem abraçar o serviço público como uma missão, porque nós somos pagos para servir ao público. Quando uma Prefeitura busca a UEPB para organizar um concurso isso quer dizer que não tem vereador, prefeito, deputado nem ninguém que venha pedir para dar um jeitinho. Nem eu sei quem foi convidado para elaborar as provas”, assegurou Rangel.

Da Redação com portalmídia

Trabalhadores paraibanos devem participar de greve geral marcada para o próximo dia 11

Todos os sindicatos do Estado da Paraíba estão se mobilizando para participar da greve geral marcada para acontecer em todo o Brasil no próximo dia 11. A informação foi repassada na tarde de ontem (2) pelo presidente do Sindicato dos condutores e empregados que trabalham com o transporte de produtos perigosos e derivados do petróleo, Emerson Galdino.

Ele disse que em contato com todas as Centrais do Brasil, ficou decidido que a meta é paralisar todas as categorias a exemplo da Educação, Saúde, Segurança Pública, transportes e tudo mais. “Cada sindicato está promovendo reuniões e definindo as estratégias de paralisação em todo o Estado, pois nossa intenção é que o ato atinja todos os 223 municípios paraibanos”, afirmou Emerson Galdino.

Da Redação com Paulo Cosme

Em Matinhas-PB: Homens armados invadem e fazem rapa nas casas de um vereador e um suplente

Vereador João Guilherme

Uma quadrilha, fortemente armada, invadiu três residências na noite desta terça-feira (2), localizadas no Sítio São Geraldo, no município de Matinhas-PB, na Região Metropolitana de Campina Grande.

Entre as vítimas está João Guilherme, um dos vereadores da cidade que teve uma arma e cartuchos roubados. Outro alvo dos bandidos foi a casa do ex-vereador e atual suplente, Josenildo Bernardo.

De acordo com as vítimas, as famílias das residências foram rendidas e os bandidos encapuzados fugiram de carro levando dinheiro, chaves de veículos (motos e carros), armas, tênis, entre outros objetos.

A ação dos criminosos foi rápida. Eles ainda não foram localizados ou identificados pelos policiais militares que realizam rondas na área.

Da Redação com Pollyana Sorrentino

Sai edital com 136 vagas para Liquigás ! Prazo abre dia 4 com salário de até até R$1.247,91

A Liquigás Distribuidora, ligada à Petrobras, divulgou edital de concurso para o preenchimento de 136 vagas em cargos dos níveis fundamental incompleto ao superior, além de formação de cadastro. As inscrições devem ser feitas de 4 a 22 de julho, no site da Fundação Cesgranrio, organizadora da seleção. As oportunidades estão assim distribuídas, com distribuição por cidades de todas as regiões do país: 21 vagas para fundamental incompleto (todas para o cargo de ajudante de carga/descarga, com taxa de R$30 e vencimento inicial de R$905,26); 23 oportunidades para funções do nível fundamental completo (conferente e oficial de produção, com taxa de R$30 e inicial de até R$1.247,91).

Há ainda 60 vagas para o nível médio (em funções como assistente administrativo, motorista, ajudante de motorista e técnico de edificações e segurança do trabalho, com taxa de R$40 e ganhos de até R$2.257,11) e, por fim, 32 vagas para graduados (engenheiros em diversas especialidade e formados em Direito, Ciências Contábeis, Administração e Comunicação, entre outras áreas, além de profissional de vendas júnior, com taxa de R$60 e até R$4.086.41 iniciais). Há reserva de 5% das vagas para deficientes. Os contratados ainda contarão com benefícios como vale-gás; vale-refeição ou refeitório no local; vale-alimentação; assistência médica (opcional); vale-transporte (opcional); convênio farmácia (opcional); convênio odontológico (opcional); auxílio-filho excepcional; auxílio-funeral; seguro de vida em grupo (opcional); auxílio-creche; e adicional por tempo de serviço e plano de previdência Liquigás (opcional).

Para quem não dispuser de acesso à internet, há postos de inscrição autorizados. A aplicação das provas objetivas para todos os cargos e da prova discursiva exclusivamente para Profissional Júnior - Direito está marcada para 25 de agosto em diversas cidades, de lotação ou próximas aos municípios de lotação das vagas. Para os concorrentes às funções de ajudante de carga/descarga e de oficial de produção ainda haverá exame de capacitação física. A previsão é de que o resultado final do concurso seja divulgado em 21 de novembro. O processo seletivo terá validade inicial de um ano, que pode ser prorrogada uma única vez, e pelo mesmo período.

Da Redação com Folha Dirigida

Vereador nega que receba do ‘Bolsa Família’, mas admite que já se beneficiou do dinherio do Governo Federa l

O vereador de Catingueira Lindeilton Leite Pereira (PR), apontado pelo Portal da Transparência como um beneficiário do “Bolsa Família” negou nesta terça (2) a constatação, e imputou a seus adversários políticos a ‘calúnia’.

Por outro lado, mesmo negando que ainda receba os R$ 332,00 do benefício do Governo Federal, não omitiu que já recebeu o dinheiro por algum tempo.

“O meu extrato da Caixa Econômica comprova que meu benefício foi cancelado desde novembro de 2010’, defendeu-se o vereador.

De acordo com Lindenilton, o fato de ter três filhos pequenos e preencher os demais requisitos o fazia merecedor da Bolsa.

MaisPB

PF desbarata quadrilha mineira que desviou recursos públicos de dez prefeituras da Paraíba

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (02), a Operação Violência Invisível, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos de mais de uma centena de cidades dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Pará, Sergipe, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Bahia, por meio de fraudes em processos licitatórios destinados à aquisição de precatórios judiciais.

Na Paraíba a quadrilha mineira teria desviado recursos públicos, com a ajuda de ex-gestores, em dez municípios. A Polícia Federal não revela a lista dessas prefeituras e nem dos gestores que estavam envolvidos no esquema. A lista será encaminhada à Justiça Federal, à Justiça Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Controladoria Geral da União.

Cerca de cem policiais estão dando cumprimento simultâneo a 53 mandados judiciais: 20 mandados de busca e apreensão, 21 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, três mandados de condução coercitiva e nove mandados de prisão temporária.

Os trabalhos contam com a participação do Ministério Público de Minas Gerais e da Receita Federal do Brasil. A atuação da organização criminosa, pela complexidade, será julgada tanto pela Justiça Federal, quanto pela Justiça Estadual.

A quadrilha, formada por empresas, pessoas físicas, servidores públicos e ex-prefeitos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações a uma das empresas integrantes da organização criminosa. Essa empresa vencia as licitações com o compromisso de fazer a compensação entre precatórios judiciais e as dívidas das prefeituras, sob o argumento de uma economia de até 30% sobre os valores devidos ao INSS, prática proibida expressamente pela lei.

Somente em Minas Gerais foram desviados mais de R$ 70 milhões de reais.

A lista com os nomes de outros municípios que surgiram durante as investigações, bem como as provas colhidas serão compartilhadas com a Receita Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Tribunais de Contas dos estados lesados, Receitas Estaduais, Polícias Civis e Ministério Público Federal, a fim de subsidiar os eventuais procedimentos administrativos, inquéritos e investigações desses órgãos, com a finalidade de se promover a recuperação do dinheiro público desviado.

Os presos responderão por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, fraude às licitações, corrupção ativa e passiva, dentre outros.

Segundo a Polícia Federal, o nome da Operação "está relacionada à violência operada contra o cidadão nos casos de corrupção pública que, silenciosamente, provoca sérios danos à Nação".

Da Redação com Polícia Federal

CONFIRA O EDITAL: Prefeitura de Tacima-PB abre concurso com 179 vagas de todos os níveis

A partir do próximo dia 8 de julho a Prefeitura de Tacima, Paraíba, estará com inscrições abertas para o concurso público com 179 vagas de níveis alfabetizado, fundamental, médio e superior. Os salários oferecidos variam de R$ 678,00 a R$ 1.120,41 em jornadas de 20h, 26h e 40h semanais.

Conheça os cargos

Ensino Superior - Assistente Social, Odontólogo, Fisioterapeuta, Médico, Médico-Veterinário, Nutricionista, Psicólogo, Engenheiro Civil e Professores de Matemática, Português, Inglês, Ciências, Geografia, História, Educação Física e de Educação Básica I;

Ensino Médio - Técnico em Enfermagem, Atendente de Consultório, Auditor Fiscal de Obras e Serviços, Auditor Fiscal de Tributo e Arrecadação, Técnico em Informática e Assistente Técnico Administrativo;

Ensino Fundamental/Alfabetizado - Agente Administrativo, Motorista, Operador de Máquinas e Tratores, Agente de Vigilância, Operário de Serviços Urbanos, Auxiliar de Serviços Gerais, Agente de Serviços de Limpeza e Agente de Serviços Funerários;

Para garantir a participação na disputa basta se inscrever pelo site www.conpass.com.braté às 23h59 do dia 8 de agosto de 2013. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 27,00 a R$ 57,00.

A seleção dos candidatos será realizada por meio de provas escritas que serão aplicadas no dia 15 de setembro de 2013, em horário a ser definido. Além disso, haverá prova prática para Operador de Máquinas e Tratores.

Este concurso terá a validade de dois anos, a contar da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

CLIQUE AQUI E VEJA O EDITAL DE ABERTURA

NA PRESSÃO: Deputado autor da 'cura gay' decide pelo arquivamento do projeto

 deputado João Campos (PSDB-GO)

O deputado João Campos (PSDB-GO), autor do projeto conhecido como “cura gay”, decidiu nesta terça-feira (2) arquivar a proposta na Câmara Federal. O presidente da Frente Parlamentar Evangélica falou a colegas na reunião semanal das lideranças da Casa. O recuo de Campos veio após a onda de protestos que atinge o País há quase um mês.

O projeto, que foi aprovado em junho pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), ainda precisaria passar por duas comissões da Câmara antes de ser votada em plenário.

Os deputados haviam concordado em aprovar hoje, em plenário, o requerimento de urgência da matéria, que acelera a tramitação do texto, e derrubar o projeto na sessão de amanhã.

O avanço da proposta preocupou militantes LGBT (lébicas, gays, bissexuais e transgêneros), que convocaram protestos contra o projeto e pediram a saída de Feliciano da presidência da comissão.

O texto propunha a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença. Os profissionais também não podem adotar ação coercitiva a fim de orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Da Redação com Terra

CONFIRA: Inédita dos Mamonas Assassinas é gravada 17 anos após a morte dos integrantes do grupo

Renato, O Gaúcho' foi gravada por Falcão e a banda Contra As Nuvens e lançada no programa 'Fábrica de Estrelas' na noite de ontem, 1º de julho

Uma música inédita dos Mamonas Assassinas que estava guardada há 8 anos pela irmã de um dos integrantes da banda acaba de ser lançada no programa Fábrica de Estrelas. "Renato, O Gaúcho" fazia parte do caderno de anotações de Júlio Rasec e foi gravada pelo cantor Falcão em parceria com a banda gaúcha Contra As Nuvens.

Essa é a primeira vez em 17 anos - desde a morte dos integrantes da banda em um trágico acidente de avião - que uma música do Mamonas Assassinas é gravada. O feito foi realizado por Rick Bonadio em parceria com Ana Paula Rasec, irmã de Júlio, que cedeu a letra ao produtor que levou a banda de Guarulhos ao estrelato.

Segundo o baixista do Contra As Nuvens, Vitor Bellote, o convite para a gravação foi feito pelo próprio Rick Bonadio: "Como a música brinca com os gaúchos e os nordestinos, o Rick chamou a banda Contra as Nuvens, que é de Canoas (RS), e o Falcão". A gravação ainda conta com o instrumental de Gee Rocha e Daniel Weksler, ambos do grupo Nx Zero, e do próprio Rick Bonadio.

Assista ao clipe da música no link abaixo:

http://multishow.globo.com/musica/noticias/inedita-dos-mamonas-assassinas-e-gravada-17-anos-apos-a-morte-dos-integrantes-do-grupo/

Da Redação

com Multishow

Sem êxito: STJ nega medida cautelar da TelexFree e atividades continuam suspensas

A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu a medida cautelar ajuizada pela Ympactus Comercial Ltda., operadora da Telexfree, com o objetivo de retomar suas atividades, suspensas por decisão da Justiça do Acre.

Para a relatora, ainda falta esgotar a instância judicial local para que o STJ possa avaliar qualquer medida urgente relativa ao caso.

Além disso, a relatora avaliou que o eventual futuro recurso especial que venha a ser interposto para o STJ, após o julgamento do agravo regimental no agravo de instrumento em trâmite no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), tem pouca probabilidade de sucesso.

Conforme a ministra, em regra, recurso especial contra decisão que concede liminar ou antecipação de tutela é incabível, nos termos de jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal (STF).

O eventual recurso também teria que ultrapassar a necessidade de reexame de provas e fatos que parece ser exigida para que se pudesse avaliar a diferença entre as atividades de pirâmide financeira e marketing multinível, principal alegação da empresa. O STJ não pode analisar provas e circunstâncias fáticas em recurso especial, de acordo com a Súmula 7.

Entenda o caso

A Ympactus teve as atividades suspensas e ativos bloqueados em ação cautelar preparatória de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Acre (MPAC). Contra essa decisão, apresentou agravo de instrumento, que teve efeito suspensivo rejeitado pelo TJAC. Isso a levou a buscar a suspensão dos efeitos da decisão no STJ.

Segundo alegava na medida cautelar, a empresa atua desde 2012 segundo as leis nacionais, tendo até agora desenvolvido seus serviços com alto grau de satisfação entre usuários e divulgadores. Afirma que o MPAC teria ajuizado a ação preparatória com base em ocorrências isoladas registradas no Procon local.

Marketing de rede

Na origem, a empresa sustentava ainda que suas atividades não configuram pirâmide financeira, mas marketing de rede. A juíza teria feito uma análise técnica inconsistente e ignorado o que seria o ponto principal a diferenciar as duas atividades: a existência ou não de um produto. O TJAC entendeu que os fundamentos da decisão da juíza, porém, eram consistentes.

Para a empresa, ainda que em caráter excepcional, a medida cautelar deveria ser deferida por atacar decisão “teratológica” e ilegal, capaz de causar grave dano, configurado na quebra da empresa. Em seu entender, o futuro recurso especial ainda teria forte probabilidade de êxito, por tentar fazer valer o que seria entendimento do STJ quanto ao esgotamento do objeto da ação civil pública pela ação cautelar.

Competência e plausibilidade

A ministra Isabel Gallotti esclareceu que somente após o recurso especial ser admitido na origem é que se abre a competência do STJ para decidir medidas urgentes relativas ao processo. Antes disso, cabe ao tribunal de segunda instância apreciar qualquer pedido nesse sentido.

“Ademais, mesmo que já houvesse sido exaurida a instância ordinária e interposto o recurso especial, para a concessão de medida cautelar pelo STJ seria imprescindível a demonstração de viabilidade de conhecimento do referido recurso e forte verossimilhança da pretensão”, ponderou a relatora.

“Neste ponto, assinalo que, em regra, o recurso especial contra decisão que aprecia os pressupostos necessários para a concessão de liminar ou antecipação de tutela encontra óbice na Súmula 735 do STF”, completou.

“Acrescento ainda que, na hipótese em análise, para real compreensão da controvérsia, haveria necessidade de reexame do conteúdo fático probatório dos autos, justamente em relação à diferenciação entre as atividade que a requerente alega desenvolver e a pirâmide financeira, o que faria também incidir o óbice do enunciado 7 da súmula desta Corte”, concluiu.

Da Redação de Primeira

com informações do STJ